O ‘Grupo de Monitoramento’ do Plano
Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ,
reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 31/05/2012, na sede do COMUCAA/Conmselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA (Rua Marly Sarney,
n.º1.112, Centro).
Na pauta, avaliação da “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil 2012”, realizada entre os últimos dias 15 a 20 de Maio, lembrando os Dias Municipal (19), Estadual (20) e Nacional (18) de Combate.
A audiência pública na manhã do dia 15/05, na Câmara de Vereadores, foi avaliada com resultado apenas regular. Como dissera a Promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros, convidada para a audiência, não identificara se o evento era uma audiência ou uma palestra.
A audiência pública foi destinada a bares, motéis, hotéis, cybers, casas de jogos, postos de combustíveis, e tratou de questões de acesso e permanência de Crianças e Adolescentes (naqueles locais). As criticas ficaram por conta da audiência não ter produzido
compromissos, pactos de atuação. E que é difícil a população, desacreditada que está em relação ao andamento ou resolução de denúncias, formalizar essas denúncias.
Quanto à Caminhada, foram discutidas reclamações de comerciantes, que se sentiram prejudicados com as “ocupações das ruas e calçadas”, e quanto a apresentação de dança no final, na Praça do Pioneiro, que foi considerada não adequada para o evento.
Tratou-se também da parceria com a Vale, que na segunda quinzena de maio desenvolveu a “campanha contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
No geral, a avaliação considerou esta a mais fraca de todas as seis “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, atribuindo-se à falta de apoio e demora na liberação de recursos financeiros e materiais da parte do poder público municipal, que
alegou a burocracia de licitação e contratos.
Tanto assim que só agora, para o “Açai Folia” (dias 08 a 10/06), o Grupo de Monitoramento terá material de divulgação e outros recursos, para cumprir com seu papel educativo/preventivo e de sensibilização/conscientização da sociedade sobre a realidade do abuso e da exploração sexual de Crianças e Adolescentes.
Concluiu-se também pela omissão e ausência de várias instituições, que compõe o Grupo de Monitoramento, ao longo do planejamento e desenvolvimento da “Semana de Combate”.
Participaram do encontro de avaliação o CREAS ( Angela Márcia e Macleide, que é a coordenadora do Grupo de Monitoramento; CONTUA (conselheiro tutelar Ismael); CRAS Pequiá (Geriane); CRAS Vila Ildemar (Angra, Edilene); NMES/Secretaria de Saúde (Maria Moraes); Fórum DCA e Comissão Juvenil ( Nildene e José Raí); Selo UNICEF (Lucinete);
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran (Maria Aparecida); COMUCAA (Meiriane); estagiárias (Peroenice).
(Na foto, momento da Caminhada)
Na pauta, avaliação da “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil 2012”, realizada entre os últimos dias 15 a 20 de Maio, lembrando os Dias Municipal (19), Estadual (20) e Nacional (18) de Combate.
A audiência pública na manhã do dia 15/05, na Câmara de Vereadores, foi avaliada com resultado apenas regular. Como dissera a Promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros, convidada para a audiência, não identificara se o evento era uma audiência ou uma palestra.
A audiência pública foi destinada a bares, motéis, hotéis, cybers, casas de jogos, postos de combustíveis, e tratou de questões de acesso e permanência de Crianças e Adolescentes (naqueles locais). As criticas ficaram por conta da audiência não ter produzido
compromissos, pactos de atuação. E que é difícil a população, desacreditada que está em relação ao andamento ou resolução de denúncias, formalizar essas denúncias.
Quanto à Caminhada, foram discutidas reclamações de comerciantes, que se sentiram prejudicados com as “ocupações das ruas e calçadas”, e quanto a apresentação de dança no final, na Praça do Pioneiro, que foi considerada não adequada para o evento.
Tratou-se também da parceria com a Vale, que na segunda quinzena de maio desenvolveu a “campanha contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
No geral, a avaliação considerou esta a mais fraca de todas as seis “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, atribuindo-se à falta de apoio e demora na liberação de recursos financeiros e materiais da parte do poder público municipal, que
alegou a burocracia de licitação e contratos.
Tanto assim que só agora, para o “Açai Folia” (dias 08 a 10/06), o Grupo de Monitoramento terá material de divulgação e outros recursos, para cumprir com seu papel educativo/preventivo e de sensibilização/conscientização da sociedade sobre a realidade do abuso e da exploração sexual de Crianças e Adolescentes.
Concluiu-se também pela omissão e ausência de várias instituições, que compõe o Grupo de Monitoramento, ao longo do planejamento e desenvolvimento da “Semana de Combate”.
Participaram do encontro de avaliação o CREAS ( Angela Márcia e Macleide, que é a coordenadora do Grupo de Monitoramento; CONTUA (conselheiro tutelar Ismael); CRAS Pequiá (Geriane); CRAS Vila Ildemar (Angra, Edilene); NMES/Secretaria de Saúde (Maria Moraes); Fórum DCA e Comissão Juvenil ( Nildene e José Raí); Selo UNICEF (Lucinete);
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran (Maria Aparecida); COMUCAA (Meiriane); estagiárias (Peroenice).
(Na foto, momento da Caminhada)
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