A "Formação Continuada do SGD 2012 - Programa Novas Alianças", ministrada pela ong mineira "Oficina de Imagens", em parceria com o COMUCAA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, prosseguiu, em sua quinta etapa, nestes dias 09 e 10 de agosto, com o inestimável apoio da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Nesta etapa, concluiu-se o "Planejamento de Ações", iniciada a partir da terceira etapa, com a conclusão do "Mapeamento das Condições de Vida das Crianças e Adolescentes de Açailândia", que se consolidará no "Plano de Ação", compatibilizado aos demais Planos Municipais em vigor.
E tratou-se do tema "Orçamento Público: princípios básicos e instrumentos de participação", estudando-se o ciclo orçamentário (PPA-plano plurianual; ldo- lei de diretrizes orçamentárias; loa- lei orçamentária anual; o papel dos Conselhos e o Controle Social, estudando-se também o OCA-Orçamento Criança e Adolescente e o FIA-Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência.
Ministraram os temas Luciano Nasciomento, jornalista, e João Cantanhede, economista.
Participaram representantes dos Conselhos COMUCAA, Tutelar, da Saúde, de Educação, de Segurança Alimentar, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos do Idoso; de programas e serviços (CRAS, CREAS, ACS-ESF, de escolas municipais); entidades não-governamentais (AMA, Associação de Moradores da Vila São Francisco, Bom Samaritano, de Defesa Fórum DCA-Comissão Juvenil, Paróquia São João Batista) e estudantes universitárias estagiárias.
A próxima, e última etapa da Formação Continuada do SGD-2012 "Programa Novas Alianças" será realizada nos dias 27 e 28 de setembro.
Por Eduardo Hirata
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