Assembléia do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., realizada na manhã da quarta-feira, 1º/12/2010, avaliou a atuação do município junto ao Programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2010” , e deliberou por um reforço nesta atuação.
Em praticamente um ano de “Selo UNICEF”, Açailândia participou de atividades de capacitação e efetivou o Fórum Comunitário, que levantou, discutiu e propôs sobre ações sociais e políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas uma critica que se fez foi o quase esquecimento do Comitê Municipal Pro-Selo.
Em compensação, foi elogiada a participação dos Adolescentes, representados pela Comissão Juvenil do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/Açailândia), através das adolescentes Erica Martins da Silva e Jaqueline da Silva Brito e do adolescente Breno da Silva, que compõe o Comitê Municipal.
O “Selo UNICEF Município Aprovado” conta com nova Articuladora, desde fins de novembro passado: é a assistente social Lucinete Freitas de Aguiar, assessora do COMUCAA, que inclusive esteve dias 29 e 30/11 em evento do “Selo UNICEF” na cidade de Porto Franco, juntamente com o presidente do Conselho, Siley Elcen Santos.
Melhorar a qualidade de vida de Crianças e Adolescentes, pela mobilização de governo municipal e Sociedade, eis um dos objetivos do “Selo UNICEF Município Aprovado”, que ao final, em dezembro de 2012, reconhecerá os esforços do município que conseguir esta melhoria em favor da Infância.
COMDIPE FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSEMBLÉIA GERAL
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Açailândia (COMDIPE) realizará Audiência Pública/Assembléia Geral neste próximo dia 09 de dezembro, quinta-feira, durante todo o dia, a partir das 08:30 horas, no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias, na Rua Bom Jesus, esquina com Rua Santos Dumont, no centro da cidade.
A Audiência Pública/Assembléia Geral do COMDIPE atende a lei municipal que regulamenta o atendimento dos Direitos da pessoa com Deficiência em Açailândia, e o Regimento Interno do Conselho, que trata de seu funcionamento, segundo o Presidente João Luís Soares.
O tema principal da Audiência Pública/Assembléia Geral é “ACESSIBILIDADE E SAÚDE”, com os subtemas “ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA” e “ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM AÇAILÂNDIA”.
O foco da Audiência Pública/Assembléia Geral do COMDIPE, no dia 09/12/2010, estará na Lei Federal n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, e seu cumprimento aqui no município de Açailândia, por quem tem o dever de aplicar e executar a lei.
O COMDIPE está convidando autoridades executivas das Políticas Públicas de Assistência Social, Educação, Infra-Estrutura e Saúde, além do Ministério Público Estadual, para exporem sobre o atual quadro e a realidade do cumprimento, por parte do Estado/governos, da Sociedade e das Famílias, dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Deverão participar ainda outras autoridades e responsáveis por serviços e programas públicos, dirigentes e membros de entidades não-governamentais, lideranças comunitárias, e todas as pessoas interessadas nos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PROJETOS DO FIA/COMUCAA ENCERRAM ATIVIDADES 2010
Na noite da sexta-feira que passou, 26/11, aconteceu o evento de encerramento e confraternização com Crianças e Adolescentes beneficiadas pelo “Projeto Construindo Sonhos” da AMA/Associação de Moradores de Açailândia, em parceria com a Associação Esportiva Plano da Serra. O evento foi realizado no Plano da Serra.
Na noite da terça-feira, 30/11, foi a vez do CIFEC/Centro de Integração Família-escola-Comunidade, encerrar festivamente o “Projeto Construindo Sonhos”, em sua sede, na Vila Capellozza.
Neste dia 02/12, mais duas confraternizações de encerramento de ano: o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos e a Associação de Moradores da Vila Bom Jardim, com o “Projeto Educar para Garantir Direitos”, durante todo o dia, na Chácara Gabriel Marcon, no Bairro Novo Horizonte, e a Paróquia São João Batista, com o Centro Comunitário Frei Tito e a Pastoral da Criança, no “Projeto Arte e Comunidade: estratégia de Inclusão”, festejando no Clube de Mães do Pequiá de Baixo, à noite.
Sábado, dia 04/12, às 1900 horas, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, quem confraterniza é a Comissão Juvenil do Fórum DCA, com o “Projeto Adolescentes tem Voz e Vez”.
As “Escolinhas Coração da Vila e Pé do Atleta”, que desenvolvem o projeto “Esporte é Saúde, Pratique Futebol”, em parceria com a AMA, encerram dias 17/12, 1900 horas, no centro Pastoral da Igreja São Sebastião, e dia 18/12, também 1900 horas, na Escola Municipal Roseana Sarney.
Por: Eduardo Hirata
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