O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Marcelo Tavares (PSB), foi à tribuna na sessão desta quarta-feira (21) para reafirmar que a oposição saiu-se muito bem na audiência pública com o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, realizada ontem. Em seu discurso, Marcelo disse que Ricardo “amarelou” diante das denúncias feitas pela oposição, todas embasadas através de fotos, documentos e publicações do Diário Oficial.
O parlamentar socialista cumprimentou nominalmente os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Cleide Coutinho (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS), elogiando-os pela participação na audiência. “Com certeza, todos os questionamentos que fizemos nenhum deles foi respondido pelo secretário”, destacou Tavares. Visivelmente constrangido e sem resposta, por várias vezes Ricardo, envergonhado, abaixou e colocou a mão na cabeça.
Marcelo voltou a relacionar todas as acusações que nos últimos dias vêm sendo feitas pelo bloco de Oposição e acusou o secretário de Saúde de cometer improbidade administrativa e vários tipos de irregularidades na execução do programa “Saúde é Vida”.
“E aqui nós não dissemos coisas de pouca gravidade. Reafirmamos denúncias já feitas, como por exemplo, a do uso do helicóptero, e tive a oportunidade de mostrar, com fotos, o uso do helicóptero TTHNU locado a PMR, que conforme eu tinha afirmado, nesta tribuna, inúmeras vezes, nunca carregou os doentes. O helicóptero foi contratado, licitado para carregar doentes mas na verdade carregou autoridades”, afirmou Tavares.
Na avaliação do líder do BPO, o caso se configura como crime de improbidade administrativa, haja vista alugar ou fazer um contrato com determinado fim e desviar a finalidade desse mesmo contrato.
“Isso é improbidade administrativa e o secretário confessou a improbidade administrativa; disse que, de fato, o helicóptero carregou autoridades e técnicos da secretaria para fiscalizar as obras, ele confirmou, confessou a improbidade administrativa”, enfatizou Marcelo.
O líder oposicionista ressaltou que no final da explanação, Ricardo Murad afirmou que havia um aditivo que ninguém viu. Marcelo disse desconfiar da existência desse aditivo. “Mas se ele existir, é ainda pior, porque um aditivo de objeto que a lei não permite é mentiroso porque quando você contrata um helicóptero para carregar doentes, na licitação tem que haver a especificação para configuração do helicóptero, não se carrega doente como se carrega um secretário de Estado, o doente tem que estar em uma maca, pelo menos isso. Lá no helicóptero tem que haver equipamentos de oxigenação para reanimar o paciente”, explicou.
Marcelo Tavares acusou Ricardo Murad de haver “desdenhado” do Ministério Público do Maranhão ao dizer que “não era o Ministério Público ou qualquer promotorzinho ou uma ação popular, uma ação civil que vai impedi-lo de fazer alguma coisa”. O líder do BPO lembrou também que denunciou a questão das licitações previamente acertadas pelas empresas, onde não há disputa. “O secretário de Saúde silenciou a esse respeito”.
Tavares ressaltou também que as obras dos hospitais que tiveram a rescisão contratual com duas empresas, o valor para completar as obras irá custar mais caro do que se iniciasse do zero a construção do hospital. “Inédito no Brasil isso, quando complementar uma obra é mais caro do que fazer uma obra desde o início. Só na gestão de Ricardo Murad e de Roseana Sarney. E o que disse o Secretário nessa denúncia da Oposição sobre o superfaturamento das obras? Nenhuma palavra. Nas eleições de 2010, as empresas com as maiores obras na Secretaria de Saúde doaram para o PMDB milhares de reais”, assinalou.
Porcaria
O deputado do PSB também criticou o fato do secretário Ricardo Murad haver dito que fechou a emergência do Hospital do IPEM, “porque era uma porcaria”. “Mas ele é secretário de saúde há quase três anos. Se é, é responsabilidade dele. Esse é o maior Secretário do Brasil que transformou a Emergência do Hospital do IPEM, segundo as palavras dele, em porcaria”, questionou.
Marcelo Tavares frisou que as fotos da cozinha do hospital do IPEM mostradas durante a audiência comprovam realmente que o hospital está uma porcaria, apesar de ter sido reformado. De acordo com ele, eram restos de comidas e o fogão completamente enferrujado.
“A comida no meio da sujeira e os doentes que estão lá naquelas enfermarias reformadas a R$ 30 milhões, porque ali eu afirmo, ali não foi gasto nem a metade do dinheiro que foi pago. Está lá o resultado, não adianta estar num quarto bonito, deitado numa cama limpa, que é muito bom e é a obrigação do Estado e comendo uma alimentação de péssima qualidade que pode levar a uma infecção. Outra coisa absurda, dita pelo Secretário, que não vai fazer concurso público, que concursado não funciona nesse Sistema de Saúde”, criticou Marcelo
Documento
No final da sessão, Marcelo Tavares retornou à tribuna para informar que acabava de receber “um documento que mostra exatamente o rosto da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão e do Governo de Roseana Sarney”. O líder do BPO disse que o documento desmente a afirmação do secretário de que os helicópteros que foram contratados para transportar doentes poderiam transportar autoridades.
“Na verdade, o documento foi publicado no dia 16 de setembro, mas só tive acesso hoje, porque o Diário Oficial muitas vezes não está colocado na internet na exata data do documento. Aqui é 16 de setembro, mas só saiu agora. Mas olha o que diz esse edital: Aviso de licitação. Pregão Presencial n.º 070/2011. A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu pregoeiro oficial, tornar público os interessados tal, tal, tal, no dia tal e hora tal. Não é mais meia noite, agora, às 15 horas. No auditório do prédio sede da Secretaria de Saúde do Estado, na Avenida Professor Carlos Cunha, sem número, Bairro Calhau. Licitação na modalidade pregão presencial, e aí repete duas vezes, tipo menor preço, para a contratação e locação de um helicóptero para operações de transporte aéreo público de enfermos”, leu o parlamentar.
Ao finalizar, Marcelo Tavares voltou a enfatizar que a oposição não amarelou, uma vez que “disse tudo na frente do secretário, fato que nunca tinha acontecido na história recente da Assembleia Legislativa do Maranhão”.
“Mostramos tudo aqui na frente do secretário e o secretário cochichava com o assessor e não respondeu, disse apenas que não era verdade. Aí eu vim aqui, mostrei as fotos dos políticos voando no helicóptero da Saúde e o secretário ficou de cara amarela. E confessou a improbidade administrativa. Os doentes? Ah, os doentes, esses eu não sei quem carrega. Talvez só de jumento, deputado Magno, para os doentes, porque o helicóptero esse vai para o Ricardo. Mas aí está aqui, contra documentos não existem versões”, finalizou Marcelo.
Apesar dos mais de R$ 700 milhões gastos, em sua maioria com dispensa de licitação, as imagens de Felipe Klamt não deixam mentir e mostram a caótica e deplorável realidade em que se encontram os hospitais de Roseana e Ricardo.
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