Em conjunto, os dois
órgãos investigam a empresa por exploração de funcionários terceirizados. A
Vale nega.
Ainda de acordo com
o MPT, 309 motoristas que levavam minério de ferro por uma estrada particular
que liga duas minas da companhia trabalhavam em condições degradantes e sob
ameaças. Eles também teriam sido vítimas de fraude na contratação.
Os trabalhadores
eram funcionários da Ouro Verde, transportadora subcontratada pela Vale, e
cumpririam jornadas exaustivas.
De acordo com o MPT,
um deles dirigiu por 23 horas, com um intervalo de 40 minutos para descanso.
Outro trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro, sem nenhum dia de
folga.
Além disso, os
banheiros da mina onde eles atuavam estariam em "estado de
calamidade", o que os obrigaria a fazer suas necessidades na estrada.
"Prêmios"
Conforme o órgão, a
Ouro Verde incentivava que os motoristas trabalhassem sem descanso ao promover
campanhas que ofereciam prêmios por aumento de produtividade, o que é proibido
em atividades de risco.
A empresa prometeria
o sorteio de uma moto e uma televisão, além de um acréscimo de 200 a 300 reais
no vale refeição daqueles que dirigissem mais.
Por conta disso,
alguns motoristas confessaram ao MTE que substituíam o almoço por bolachas e
dirigiam na velocidade máxima permitida.
Os prêmios, porém,
nunca teriam sido entregues e os funcionários que contestavam o não recebimento
seriam ameaçados e até demitidos.
Ao todo, 2.777
turnos com carga horária acima da permitida por lei foram registrados pelo MTE.
Terceirização
A terceirização da
atividade pela Vale também foi considerada irregular. "A Vale é a
responsável por esses motoristas, não há dúvida disso", afirma a
procuradora do Trabalho Adriana Souza, responsável pela investigação contra a
empresa no MPT, em nota no site oficial do órgão.
Em 2013, a Justiça já havia proibido a companhia de terceirizar a atividade de
transporte. Segundo o MPT, as multas aplicadas chegaram a 7 milhões de reais,
mas não foram pagas porque a Vale recorre da sentença.
Outro lado
Procurada, a Vale
disse em nota que "nega que haja qualquer irregularidade relacionada a
condições de trabalho no canteiro de obras da empresa Ouro Verde, na mina do
Pico, em Minas Gerais".
A empresa alega que,
no fim de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde depredaram o canteiro de
obras, tentaram incendiar veículos e ameaçaram gestores.
Dias depois, de
acordo com a mineradora, o local foi inspecionado pelo MTE, que
"identificou a necessidade de adequações relacionadas à legislação de
saúde e segurança".
"Todas as medidas determinadas pela fiscalização foram
implantadas. Três dias depois, o Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de
obras, constatou que todas as ações tinham sido executadas e, por isto, liberou
novamente a área para operação", acrescentou a companhia.
A Vale ressalta
ainda que suas instalações "têm condições adequadas de segurança e
conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados" e que
ela "repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas
de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis
vigentes de saúde e segurança do trabalhador".A Ouro verde foi
contatada, mas não enviou posicionamento até a publicação desta matéria.
Exame
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