Em todo Maranhão, 113 municípios que aderiram ao Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 começam uma nova etapa de atividades rumo à melhoria da vida de cada criança e adolescente. Dos 154 municípios inicialmente inscritos na iniciativa, 113 realizaram o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, em 2010, e agora são convidados a desenvolver atividades em temas da Participação Social. Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com apoio da Petrobras e Rede Energia, o Selo UNICEF conta, no Maranhão, com a parceira técnica da Escola de Formação de Governantes do Maranhão e o Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão.
Ainda em 2009, todos os municípios inscritos receberam uma linha de base organizada pelo UNICEF com um conjunto de 33 indicadores, pesquisados em fontes oficiais do governo brasileiro, na área da Saúde, Educação, Assistência Social e Proteção. No decorrer de 2010, todos foram estimulados a realizar um diagnóstico participativo para compreender melhor esses indicadores e a situação de vida dos meninos e meninas em seu município.
O diagnóstico foi, então, discutido com a comunidade durante o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF (realizado aqui em Açailândia em setembro de 2010) e, a partir daí, foi elaborado Plano de Ação com prioridades para a Infância e a Adolescência.
“Os municípios experimentaram uma nova forma de fazer a gestão municipal, integrando os vários setores e valorizando a participação social”, avalia Eliana Almeida, coordenadora do UNICEF no Maranhão. Agora, o desafio é tirar o plano o papel e trabalhar para melhorar os indicadores.
A coordenadora completa que todos os municípios que realizaram o 1º Fórum e construíram seus planos de ação merecem destaque. “Neste momento, não fizemos nenhuma avaliação do avanço dos indicadores, portanto, ainda não podemos ressaltar o desempenho de nenhum participante”. Eliana esclarece que essa avaliação será feita apenas em 2012.
Além da evolução dos indicadores, contará para a conquista do Selo, a capacidade do município em promover a participação social de crianças, adolescentes e suas famílias. Este eixo inclui a realização de dois fóruns comunitários e de atividades temáticas, envolvendo especialmente as escolas.
Esta etapa inicia-se agora em maio e vai até abril do próximo ano. Nesse período, crianças e adolescentes deverão ser envolvidas em atividades relacionadas aos temas de Esporte e Cidadania; Cultura e Identidade: Comunicação para a Igualdade Étnico-racial; Educação para a convivência com o semiárido; e Mudança Climática e o impacto na vida de crianças e adolescentes. A proposta das atividades foi apresentada durante o 4º ciclo de capacitação, com encontros regionais em Morros, Timon, Lago da Pedra, Porto Franco, São José de Ribamar e São Bento.
“Os municípios receberam com bastante interesse e entusiasmo esta nova etapa. Nossa expectativa é que possamos realmente avançar na garantia do direito de cada criança e adolescente participar das discussões e decisões que afetam suas vidas, aproveitando os atrativos dos temas do Esporte, Cultura, Identidade e Meio Ambiente”, conclui Eliana Almeida.
· Em Açailândia do Maranhão, os temas de “Participação Social” estão sendo desenvolvidos por sete (07) escolas municipais.
(Com informações do UNICEF/Maranhão, citado pela Agência Matraca e da Articulação Açailândia do Selo UNICEF)
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