A “Rede Maranhense de Justiça Juvenil” é composta por 20 (vinte) entidades, entre as quais, o Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública, Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Fundação Terre des hommes (Tdh) e Associação dos Magistrados do Maranhão.
O evento reuniu promotores de Justiça, juízes, delegados, conselheiros tutelares e gestores municipais da área de Assistência Social de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia, Raposa e Buriti Bravo.
Muitos dos presentes já participaram de sensibilizações sobre a Justiça Restaurativa e demonstraram interesse em aplicar essa experiência em seus municípios.
Na abertura do seminário, a promotora de Justiça, Márcia Moura Maia, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do (CAOp-IJ) da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, detalhou os benefícios da idéia de “Justiça Restaurativa” e defendeu a sua implantação como medida eficaz para a resolução dos conflitos.
“Pode ser aplicada em qualquer âmbito, seja na escola, na família ou na comunidade. Já foi devidamente testada e aprovada”, completou a promotora de Justiça Márcia Moura Maia.
Ao compará-la com a Justiça Convencional, a promotora de Justiça disse que a “Justiça Restaurativa”, para decidir, baseia-se no senso de justiça e no diálogo, enquanto que a primeira atem-se às normas e convenções. E ainda afirmou que o processo decisório na Restaurativa é dialogado entre vítima, infrator e comunidade, e na Convencional, cabe quase exclusivamente às autoridades.
Presente ao seminário, Michelle Adriane Saraiva, promotora de Justiça de Buriti Bravo, contou que há apenas dois meses na comarca já efetuou 13 representações por atos infracionais cometidos por adolescentes. “Fiquei alarmada com esses números, e vim conhecer um pouco sobre a Justiça Restaurativa para tentar implantar a proposta lá em Buriti Bravo”, justificou.
Na programação do seminário, aconteceram também palestras do juiz José dos Santos Costa, que é membro da Associação dos Magistrados do Maranhão, e da coordenadora de projetos da Fundação Terre des hommes (Tdh), Naisandra Mota.
DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
De acordo com alguns especialistas, a Justiça Restaurativa é um procedimento em que a vítima, infrator e outro indivíduo da comunidade afetada por um crime participam ativamente da resolução dos efeitos resultantes do crime, com a ajuda de um mediador. Sua finalidade primordial é o resultado restaurativo, objetivando a reintegração social da vítima e do infrator.
(Com informações de José Luis Diniz, do CCOM/MPEMA)
• De Açailândia , tivemos delegação constituída pelo Presidente do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Siley Elcen Santos, o Promotor de Justiça Telmário Serejo, o representante do Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, o advogado Franco Suzuki; a Secretária de Assistência Social, Elizete Moreira Freitas Lima, o Conselheiro Tutelar Coordenador Ismael Martins de Sousa; a representante do Secretário de Educação Sergiomar Santos de Assis, professora Sueli Santos; a coordenadora do CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
• Açailândia encontrava-se meio “desativada” em relação à Rede, mas como resultado do seminário deve retomas as atividades. A articulação da Rede em nosso município fica a cargo do Presidente do COMUCAA ., Siley Elcen Santos, da Secretária de Assistência Social, Elizete Moreira Freitas e do Promotor de Justiça Telmário Serejo.
• Não foram definidas datas para as próxima etapas, de capacitação, mas deverão acontecer a partir de outubro próximo.
Fonte: Eduardo Hirata
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