A população de Piquiá de Baixo teve uma manhã diferente nessa quinta-feira (29). A Associação Comunitária dos Moradores do bairro organizou uma assembleia para esclarecer as dúvidas sobre o reassentamento da comunidade para um novo local, medida que toma um novo impulso após o julgamento do último dia 20 de março.
A assembleia aconteceu na Igreja São José e contou com a presença da maioria das famílias residentes no bairro. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Procuradoria do Município, da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado e de entidades como o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, que vem assessorando os moradores em sua luta.
Na ocasião foram exibidas fotos e alguns vídeos nos quais a comunidade foi protagonista na luta por melhores condições de vida: tratava-se de manifestações organizadas ou apoiadas pelos moradores, como a 11ª Romaria das Terras e das Águas do Maranhão e a marcha que resultou no bloqueio da BR 222, ambas no ano passado.
No dia 20 de março, o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a legalidade da desapropriação do terreno para o reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo. Uma comissão de moradores acompanhou o julgamento e na assembleia compartilhou o sentimento de conquista. “Eu assisti a todo o julgamento e pude ver três[D1] desembargadores juntos que fizeram o desfecho da desapropriação. O resultado foi muito positivo, eu fiquei satisfeito. Eu acredito que todos os órgãos devem trabalhar juntos para o povo de Piquiá”, declarou o Sr. Edvard Cardeal, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores.
As centenas de pessoas que estavam presentes na assembleia receberam esclarecimentos jurídicos sobre o processo de reassentamento e sobre a função dos órgãos competentes no desenvolvimento das atividades. Foram esclarecidas dúvidas, principalmente sobre o cadastro das famílias no Programa “Minha Casa Minha Vida”. A proposta é que todos os moradores sejam cadastrados no programa, tarefa que compete ao Município e que foi confirmada pelo senhor Siley Elcen Santos, representante do Procurador do Município.
De acordo com a Promotora de Justiça, Dra. Camila Gaspar Leite, o Ministério Público é um órgão que deve estar a serviço da população e por isso se comprometeu em acompanhar o caso com atenção. “Ainda esta semana queremos nos reunir com um representante da Vale, para lembrá-la sobre sua responsabilidade pela poluição. É importante que a Vale assuma a obrigação de aportar recursos efetivos para o reassentamento”, afirmou a Promotora. A Dra. Camila Gaspar ainda relatou que se sente motivada pela união e organização dos moradores, fato que na opinião dela é fundamental para a conquista dos direitos.
Larissa Santos
Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
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