Em decisão publicada nesta terça-feira, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Luiz Fux ratificou a decisão tomada em 12 de abril pelo deferimento do registro da candidatura do senador eleito pelo Amapá João Capiberibe. Fux rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pelos adversários de Capiberibe que pretendiam mantê-lo afastado do mandato. Não há mais recurso.
Fux oficia sua decisão monocrática ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral e determina a diplomação do senador Capiberibe. Ainda não há data para a diplomação de Capiberibe pelo TRE-AP, que aceitou o registro da candidatura, rejeitado dois dias antes da eleição pelo TSE. Mesmo assim, Capiberibe foi eleito com 130 mil 411 votos.
Na conta que mantém no twitter @joaocapi, o senador João Capiberibe comemorou: “O Ministro Fux decidiu no dia primeiro de setembro mandar me diplomar, finalmente saiu hoje no portal do STF”.
A deputada federal Janete Capiberibe, cujo registro também fora indeferido e a posse na Câmara dos Deputados ocorreu só em 13 de julho, após decisão do Supremo, comentou: “Os eleitores do Amapá e do Brasil ficaram muito felizes em ver preservada a decisão soberana do voto e solidificar-se a democracia”.
Assessoria de Comunicação do senador João Alberto Capiberibe
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