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Na pauta, as oito (08) Conselheiras e os quatro (04) Conselheiros titulares, com a presidência de Siley Elcen Santos Junior (representante da Secretaria de Administração), secretaria de Virginia D’Arc Aires Freitas (representante da Secretaria de Educação) e tesouraria de Ivanete da Silva Sousa (representante do Centro de dEfesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran) apreciarão e devem decidir, sobre questões relacionadas ao instituto da “chancela”, autorização concedida pelos Conselhos para que entidades captem recursos a seus projetos (e que foi suspenso liminarmente pela justiça federal, em setembro passado); a Resolução e ao Edital de Financiamento do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, para 2012; a situação da EAP/Equipe de Acompanhamento de Projetos, que assessorava com três técnicas a Comissão Permanente de Registro e Acompanhamento de Projetos do Conselho; o processo de renovação da inscrição do programa e regime de atendimento da Casa Lara Meninas dos Olhos de Deus; a situação da diretoria diante dos princípios da “alternância e da paridade” na composição de seus membros; leitura e conhecimento de ofícios e convites recebidos.
Participam regularmente das assembléias do COMUCAA, como observadores, representantes do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia e do Fórum DCA/Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação não-governamental d entidades que atuam na área dos Direitos Infanto-juvenis.
Na sexta-feira, agenda cheia para o COMUCAA: pela manhã, a partir das 0900 horas, no CRAI/Centro de Referência e Atendimento do Idoso, no Jardim de Alah, o ong “Oficina de Imagens”, parceira do COMUCAA nas atividades de “Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Crianças e Adolescentes de Açailândia”, apresenta o “Programa de Educação Sexual Promoção da Saúde”, cujos objetivos são ‘implantar e fortalecer ações locais de prevenção à gravidez não planejada na adolescência às doenças sexualmente transmissíveis e a violência sexual contra Crianças e Adolescentes, e potencializar a participação social e política de Adolescentes e jovens’.
As ações deverão ser desenvolvidas nas comunidades da Vila Ildemar e do Novo Oriente.
O convite está aberto a qualquer pessoa ou entidade com interesse na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra Crianças e Adolescentes nessas duas lcalidades.
A tarde, a partir das 1400 horas, a “Oficina de Imagens” reúne com o COMUCAA e representações de outros Conselhos Municipais. Na pauta, entre outros assuntos, “formação continuada para 2012”.
O “Mapeamento das Condições de Vida de Crianças e Adolescentes”, que foi a última etapa da “Formação Continuada do SGD 2011”, será apresentado em outra oportunidade.
Por Eduardo Hirata
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