COMUCAA REALIZA PRIMEIRA ETAPA DA “III FORMAÇÃO CONTINUADA”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA.(COMUCAA) realiza nesta quinta, 14, e sexta-feira,15/10, a primeira etapa, das três previstas para 2010, da “III Formação Continuada para Conselheiros/as dos Municipais e Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”.
A “III Formação Continuada” acontece no auditório da Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias, Rua Bom Jesus esquina com Santos Dumont, no centro da cidade (pertinho do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos e da antiga “Apil”), iniciando na tarde da quinta-feira, às 1400 até 1700 horas, e na sexta-feira, das 0800 às 1700 horas.
A “III Formação Continuada” é uma parceria do COMUCAA com a Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretaria de Assistência e Promoção Social, e com a PETROBRAS Distribuidora.
O evento atende às recomendações da Resolução n.º 112/2006, do CONANDA-Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que trata da formação continuada de pessoal envolvido com a promoção, proteção e defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes, como também fortalecimento da rede de atendimento.
Neste primeiro seminário da “III Formação Continuada”, os temas as serem estudados serão “ECA- Lei Federal n.º 8.069/90- História Social da Criança e do Adolescente” e “A Natureza e o Papel do Conselho dos Direitos- Política Pública e o Controle Social”.
A segunda etapa da “III Formação Continuada” está prevista para os dias 28 e 29 de outubro, com os temas “O SGD/Sistema de garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes: Concepção e Práticas” e “O Papel e o Funcionamento do Conselho Tutelar no Município: atribuições, atendimento, postura, instrumentos e entraves”.
(Assessoria do COMUCAA).
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