O Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Açailândia-MA., realizou reunião na manhã desta terça-feira, 15/03, na sede do CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na Avenida Bernardo Sayão, saída para o Itinga, e tomou decisões em relação à “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” de 2011. Ela será dos dias 16, segunda-feira, a 20 de maio, sexta-feira (sendo que dia 18 é o Dia Nacional, 19 é o Dia Municipal e 20 o Dia Estadual, todos instituídos em lei). O tema da “Semana” será “Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é Covardia! Não seja covarde! Denuncie Disque 100. A bola está com você”.O símbolo será uma bola, com gomos brancos contendo imagens de Crianças em sofrimento, e um gomo vermelho, simbolizando “perigo”!
A cor básica será a amarela (de alerta/atenção!).
Tema e símbolo pretendem iniciar uma agenda de discussão e sensibilização sobre os grandes eventos esportivos previstos para esta década no Brasil ( a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Olímpiada de 2016, etc) e as grandes obras em torno deles, que impactarão as comunidades não só economica ou politicamente, mas sobretudo socialmente. E “puxando” para Açailândia, o “boom” de canteiros de obras espalhados por todo o município, com milhares de trabalhadores/as, muitos/as “de fora”, e que poderão serem aliados/as importantíssimos no combate à violência sexual contra Crianças e Adolescentes.
Grupo propõe lembrança oficial a MARIA MARTA
Também ficou decidido que o Grupo de Monitoramento, através do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual está vinculado, pedirá aos Poderes Executivo/Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, e Legislativo/Aluisio Silva Sousa , lei lembrando e perpetuando a memória de MARIA MARTA, a adolescente da comunidade da Vila Bom Jardim, brutalmente assassinada, a mais de quatro anos, num dos mais perversos crimes da história local, para marcar o Dia 19 de Maio, que é o “Dia Municipal de Combate à Violência Sexual”, já instituído em lei, e a própria “Semana de Combate”. ( No âmbito nacional, a lembrança do Dia Nacional de Combate, comemorado no dia 18 de Maio, é a da menina Aracelli Cabrera Crespo, assassinada em 1973, no Espírito Santo).
Outras ações que deverão acontecer na “Semana de Combate”
O “Grupo de Monitoramento” decidiu ainda sobre outras ações que deverão ser desenvolvidas na “Semana de Combate”: . Solenidade de Abertura, na segunda-feira, 16/05, a ser definida com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais autoridades e serviços relacionados ao enfrentamento da violência sexual e promoção e defesa dos Direitos Humanos, que poderá equivaler a uma audiência pública; . pedágios-adesivagens/panfletagens no centro da cidade, Vila Ildemar e Pequiá, na terça-feira, 17/05; . caminhada com a comunidade escolar e em geral da Vila Ildemar, na quarta-feira, 18/05; . evento de pactuação com empresas, sindicatos e trabalhadores metalúrgicos e da construção civil, como adesão e compromisso na luta contra a exploração sexual de Crianças e Adolescentes, na quinta-feira, 19/05, e caminhada de encerramento, no centro da cidade, na sexta-feira, 20/05. Não foram descartadas outras ações, como atividades de conscientização de massa, no “entroncamento” e outros locais, mas não houve decisões.
Participantes da reunião do Grupo
Participaram da reunião representantes do CDVDH/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (Maria Aparecida Moreira da Costa), do COMUCAA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria Municipal de Educação (Romélia Martins Marques), CONTUA/Conselho Tutelar (Veronice Pereira de Carvalho), CRAS/Centro de Referência de Assistência Social-Central (Andreia Neves e Wanessa Vasconcelos); CRAS/Pequiá (Gilma Castro de Sousa); CRAS/Vila Ildemar (Angra Silva Ponciano e Edna Batista Santos; CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência (Angela Márcia Lima Silva e Geriane Silva Sousa), Fórum DCA/Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Diomar Silva Freire e Padre Pedro Carlos), PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Maria Oneide Sousa) e SEMUS/Secretaria Municipal de Saúde (Vilma da Silva Barbosa).
“Semana” deverá ser “pontapé inicial” para ações permanentes
Outra questão bastante discutida na reunião: a necessidade de ação contínua, permanente, abrangente, articulada, que mobilize órgãos, entidades, serviços, ações, na prevenção e no combate ao abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes, que não se limite e se reduza à “Semana Municipal de Combate”. Nesse sentido, o “Grupo de Monitoramento” definiu que será pedido ás empresas que incluam nas SIPATs (Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho” o tema, com itens como Direito e Legislação, além de DST/AIDS, conseqüências do abuso e da exploração, etc. Outras ações permanentes, dentro das políticas públicas de assistência social, educação, saúde e trabalho/emprego, deverão ser planejadas e executadas, voltadas sobretudo para o público trabalhador nos canteiros de obras por todo município de Açailândia (aciaria e obras/manutenção nas siderúrgicas, expansão da ferrovia Carajas, grandes construções na cidade, etc). Este será o foco, o alvo prioritário, não significando que a “Semana de Combate” e as ações dela decorrentes deixem de lado demais públicos, tradicionalmente “trabalhados” nas “Semanas” anteriores: estudantes e escolas, instituições e lideranças comunitárias, igrejas, comércio e serviços, etc. O “Grupo de Monitoramento” agendou nova reunião para a próxima terça-feira, 22/03, às 090 horas, no mesmo local (o CREAS).
Por Eduardo Hirata
Por Eduardo Hirata
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