A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH)[1] , Justiça Global[2] e a rede Justiça nos Trilhos[3] estarão apresentando em Açailândia, quarta-feira 18 de maio, o Relatório “Quanto valem os direitos humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúrgica em Açailândia”.
Trata-se de uma pesquisa começada desde setembro de 2010 em duas localidades de Açailândia: o bairro de Piquiá de Baixo e o assentamento Califórnia. Naquela ocasião, o Ministério Público Estadual convocou, com a FIDH, empresas e administração pública para debater a respeito dos impactos dos empreendimentos na cidade e de medidas urgentes para amenizá-los.
A FIDH estará começando em Açailândia uma rodada de visitas e encontros oficiais com as autoridades, que seguirá em São Luís, Brasília e Rio de Janeiro, apresentando uma série de recomendações oficiais para que empresas, poder público e judiciário assumam suas responsabilidades frente às violações denunciadas.
Programação:
Sexta-feira 13 de maio: encontro de Associação de Moradores de Piquiá, Paróquia São João Batista e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos humanos de Açailândia com o Prefeito Ildemar Gonçalves.
Terça-feira 17 de maio: encontro de FIDH e Justiça Global com o Prefeito Ildemar Gonçalves
Quarta-feira 18 de maio: coletiva de imprensa e apresentação pública do relatório “Quanto valem os direitos humanos”
Quinta-feira 19 de maio: (em São Luís) apresentação pública do relatório na Assembleia Legislativa do Maranhão
Terça-feira 24 de maio: mesa de negociação convocada pelo Ministério público estadual e a defensoria Pública Estadual com todos os atores responsáveis para o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo
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[1] A FIDH é uma organização não-governamental internacional cujo mandato é para contribuir com o respeito a todos os direitos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A FIDH promove orientação e suporte a suas 164 organizações-membros e a outros parceiros locais e ostenta status consultivo perante a ONU, OEA, UNESCO e o Conselho da Europa.
[2] A Justiça Global (JG) é uma organização não governamental que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ. A JG inclui-se entre as 164 organizações de todo o mundo que são membros da FIDH.
[3] A Rede JnT é uma coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos Estados do Maranhão e do Pará.
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