O processo de transposição da comunidade do Pequiá de Baixo, localizado no Distrito Industrial do Pequiá, em Açailândia, vem sendo alvo de discussão há muito tempo. Têm participado das discussões, a Câmara Municipal de Açailândia, Prefeitura Municipal, Ministério Público, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Igreja Católica, Associação de Moradores do Pequiá de Baixo, entre outras entidades.
Avanços têm sido alcançados, principalmente pelas entidades e pelos órgãos públicos municipais, entretanto, dois atores diretamente envolvidos estão apáticos – para não dizer negligentes, com o processo: A Vale e o Governo do Estado.
A Vale, como é comum em Açailândia, não diz para que veio. Mesmo sendo ela a mãe de todas as gusarias daquele distrito, já que são elas suas principais clientes e causadoras da poluição que culminou com a necessidade de transposição da comunidade do Pequiá de Baixo, não se compromete com absolutamente nada.
É lamentável observar que uma das maiores mineradoras do mercado mundial ainda pratique em Açailândia uma visão extrativista arcaica. E não há a menor condição da Vale afirmar que não dispõe de recursos, já que verificamos, e qualquer um pode verificar, os investimentos que a empresa fez e faz no Estado do Pará.
Do outro lado, (não) vem o Governo do Estado. A governadora Roseana Sarney vê Açailândia como um “curral de engorda”, onde os animais são apartados para o abatimento no momento propício. Abater para o grupo Sarney é recolher votos, mas a ração de engorda, que seriam obras e benefícios, o clã Sarney não oferece. Tem que engordar na miséria e no “capim seco”.
Enquanto o jornal oficial do Grupo Sarney divulga as viagens da governadora pela Capital e Interior do estado, para inaugurar as tão faladas UPA’s e hospitais, diga-se de passagem, aqueles denunciados pela revista Isto é, que ela fez questão de retirar das bancas maranhenses por serem foco de desvios, Açailândia não recebe uma cartela de comprimidos sequer e a população do Pequiá de Baixo se contamina sem o apoio do Executivo Estadual.
O Poder Público Municipal, sempre tão cobrado, será mais uma vez o responsável por resolver a questão do Pequiá de Baixo. Não que a responsabilidade pelos munícipes não seja da Prefeitura e da Câmara. Pelo contrário. No entanto, o fato de que aqueles que tanto tiram de Açailândia, em nada possam contribuir para o bem da sociedade, é de causar indignação.
O que se quer com este artigo, não é tirar do Executivo e do Legislativo municipais o seu dever, e sim cobrar destes atores, Vale e Governo do Estado, sua contrapartida. Para a transposição são necessários recursos para construção de moradias adequadas, de infraestrutura e de todo um aparato social para os moradores de Pequiá de Baixo. E aí?
Não seria certo, então, cobrar de quem causou, ainda que indiretamente os danos, e da gestão estadual, o mínimo de sensibilidade e apoio a esta comunidade? Afinal, as responsabilidades social e ambiental, tão discutidas e propagadas através de publicidade (paga) pela Vale e pelo Governo do Estado, não podem ficar apenas na retórica.
Para finalizar, fica a pergunta que intitula este artigo: Governo do Estado e Vale, como fica? A resposta será dada através de empenho e trabalho, ou de ataques e publicidade, cujos valores superam e muito o apoio que poderia ser dado à comunidade de Pequiá de Baixo?
Por Canela – PSB
Vereador de Açailândia/MA
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