O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), fez uma nova denúncia, na sessão desta quarta-feira (3), contra o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. Marcelo disse que Murad fez um novo aditivo ao contrato da Proenge Engenharia, empresa contratada para gerenciar e fiscalizar a construção dos 72 hospitais do programa Saúde é Vida, elevando para cerca de R$ 50 milhões o volume de recursos.
Marcelo Tavares assegurou que a empresa foi contratada com dispensa de licitação por R$ 5,7 milhões e depois fez um contrato de R$ 17 milhões, que foi aditivado, chegando a quase R$ 30 milhões. De acordo com o líder do BPO, agora o secretário de Saúde prorrogou o mesmo contrato, elevando o volume de recursos para cerca de R$ 50 milhões. O deputado afirmou que o valor corresponde a três vezes ao que foi denunciado na matéria, “Os 72 hospitais de Roseana na UTI”, publicada no final de semana pela revista “IstoÉ”. “É grave a situação e é preciso que a sociedade reaja”, defendeu Tavares.
O parlamentar socialista cobrou também um posicionamento da governadora Roseana Sarney (PMDB) em relação ao caso e voltou a dizer que, por conta da fraude na licitação, há a necessidade de que o contrato com a Proenge seja suspenso. “A oposição quer ajudar a fechar essa sangria com o dinheiro público”, assegurou.
“Contrataram duas vezes a Proenge para fazer a mesma coisa, quer dizer, pagaram duas vezes a Proenge e diz o Tribunal de Contas que ela não fez serviço nenhuma vez, mas recebeu duas vezes. Fizeram um contrato de seis milhões, depois um contrato de vinte e dois milhões, prorrogado novamente, que dobrado vai a quarenta e quatro, com os seis, resultando em cinquenta milhões para uma empresa fiscalizar as obras”, acrescentou o deputado.
Marcelo Tavares comparou que, enquanto o governo do Estado gasta cerca de R$ 50 milhões para a Proenge acompanhar as obras dos hospitais, o custo geral da construção das 72 unidades chega a apenas R$ 142 milhões. “A média de valores na construção dos hospitais é em torno de dois milhões de reais; o Secretário Ricardo Murad vai pagar para as empresas de fiscalização quase vinte e cinco hospitais”, resaltou.
O líder do BPO disse ainda que aceita participar de uma visita aos hospitais em construção, mas não abre mão de propor a suspensão do contrato com a empresa; se for o caso requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); ou realizar a convocação de quem for necessário.Desde segunda-feira que a oposição repercute em plenário a matéria de “IstoÉ” sobre o programa Saúde é Vida, elogiando o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por haver feito formalmente a denúncia. “A revista IstoÉ coloca no chão o programa Saúde é Vida, do governo do Estado, o maior exemplo de corrupção na história recente do Maranhão”, afirmou o líder do BPO.
Coutinho cobra explicações do governo
Em meio às discussões sobre supostas irregularidades envolvendo a construção dos hospitais do programa Saúde é Vida, a deputada Cleide Coutinho (PSB) também cobrou hoje esclarecimentos da bancada governista sobre os planos do Governo do Estado para manter o funcionamento dos 72 hospitais. “São duas coisas importantes: primeiro, como estão sendo construídos, se está dentro da legalidade; segundo, como vão manter esses hospitais”, comentou a deputada.
Na visão de Cleide Coutinho, é possível que os hospitais se transformem em “elefantes brancos”, pois as prefeituras municipais não dispõem de um lastro financeiro para garantir o funcionamento dessas estruturas e a Secretaria de Estado da Saúde também não teria uma sobra orçamentária suficiente para assumir sozinha todos os hospitais.
A parlamentar afirmou que por 20 anos foi gestora hospitalar e sabe o quanto custa manter uma estrutura médico-hospitalar. Para ilustrar seu pensamento, ela citou que um hospital com apenas quatro médicos (clínico, cirurgião, pediatra e anestesista), cinco enfermeiros e 50 funcionários, e estruturado com laboratório e raio x, precisa, no mínimo, de R$ 400 mil mensais. “Onde os prefeitos vão achar esse dinheiro?”, indagou. “A Secretaria do Estado não vai poder dar para cada prefeitura esse valor”, completou.
Para Coutinho, os prefeitos podem acabar “crucificados”, pois os recursos necessários para manter um hospital são maiores que todo o repasse do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). “Seria bom se o Secretário [Ricardo Murad] viesse aqui nos dar uma resposta”, sugeriu. (Com informações da Agência Assembleia)
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