Deverá acontecer na manhã desta quarta-feira, 17/08/2011, no auditório da Secretária Municipal de Educação, Rua Rio Grande, centro da cidade, a partir das 0900 horas, um encontro para discutir a situação de violência que atinge as escolas açailandenses, e possibilidades de atuação para minimizá-la.
A reunião, a convite do Presidente do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., Siley Elcen Santos, foi provocada pelo CONTUA/Conselho Tutelar, preocupado com o agravamento do quadro de violência, e da fragilidade e ineficiência do SGD/Sistema de Garantia de Direitos e da rede de atendimento diante dela.
Foram inúmeras situações de violência envolvendo comunidades escolares, muitas inclusive amplamente divulgadas pela mídia local, e com registros no CONTUA e Polícias Civil e Militar.
Um dos objetivos da reunião é justamente situar essa violência, identificar quem (quais órgãos/instituições) estão atuando(e como estão atuando), debater como deveriam estar atuando (diante do que dizem leis, normas, planos, programas, serviços), e o que fazer, imediata e urgentemente, para minimizar a violência, que de certa maneira já está levando verdadeiro pânico às escolas.
São inúmeras ocorrências de assédio e agressão moral e psicológica (bullying), uso e suspeita de uso de drogas, ameaças, discussões, pancadarias, brigas, porte e uso de armas, furtos, roubos, depredações, pichações, vandalismo,etc., que levam os ambientes escolares ao desconforto e mesmo à ruína...
Estudantes e mães, pais, responsáveis assustados/as; professores/as, diretores/as, coordenadores/as, técnicos/as educacionais, secretários/as, vigias, zeladores/as, merendeiras, monitores apavorados e estressados; comunidades aterrorizadas...
De certa maneira, escolas estão se transformando “praças de guerra” e “zonas de conflito”...
Foram convidadas instituições ligadas à responsabilização, segurança e justiça (Conselho Tutelar, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Judiciário, Polícias Civil e Militar) e à execução de políticas públicas socioeducaionais e de atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente (Secretarias Municipais de Assistência, como seus órgãos CRAS/Centros de Referência de Assistência Social e CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social; de Educação, de Saúde; o Fórum DCA/ dos Direitos da Criança e do Adolescente e sua Comissão Juvenil.
Como um dos resultados da reunião, o COMUCAA espera a definição de um “Pacto Emergencial de Atendimento às Situações de Violência nas Escolas”, para minimizar as ocorrências e garantir a segurança e a integridade das comunidades escolares, bem como encaminhar de maneira adequada os casos, cuidando das vítimas, e suas famílias, mas também responsabilizando autores/as da violência.
O COMUCAA espera que da reunião se esclareça e se comprometa o papel de cada instituição no combate imediato à violência nas escolas.
Os próximos passos, de médio e longo prazo (Audiência Pública; seminários, oficinas e formação continuada para pessoal de prevenção e combate; sensibilização e conscientização da sociedade e do governo como um todo; etc), poderão ter um início de discussão, mas o objetivo principal do COMUCAA., no momento, é buscar uma resposta efetiva para : “o que fazer, e como fazer, com quem, com o quê, onde, agora, para minimizar a violência que atinge as escolas ?”
Fonte: Eduardo Hirata
(Imagem: Grupo Abril, Educar para Crescer)
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