Teve início, efetivamente, na quinta-feira, 22/09, o “IV Ciclo de Formação Continuada de Atores do Sistma de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, promovido pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, e correspondente a este ano de 2011.
Desta vez, a “Formação Continuada” está sendo realizada em parceria com o “Programa Novas Alianças” da ong “Oficina de Imagens”, com sede em Minas Gerais e que atua em nosso Maranhão, e em outros estados do Nordeste e do Norte.
Um dos objetivos do “Programa Novas Alianças” é a busca de capacitação de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como outros/as atores/atrizes , que atuam na promoção, proteção e defesa dos Direitos, quanto aos processos de diagnóstico, deliberação, incidência e monitoramento no âmbito das políticas municipais para a infância e adolescência.
A parceria estabelecida entre o “Novas Alianças” e o COMUCAA é parte da proposta de expandir o programa, para novos municípios no Maranhão e no Pará. Em nosso Maranhão, o programa,a partir do ano passado, está em Arari e Alto Alegre.
Durante todo o dia 22/09, cerca de setenta e cinco (75) participantes , o que superou as expectativas do COMUCAA como do “Programa Novas Alianças” quanto ao comparecimento (em torno de um terço a mais que o previsto!) , estudou-se o tema “Marco Legal e Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência”.
A equipe da “Oficina de Imagens” ( Giovanna Borges, Simone Guabiroba e Luciano Nascimento) apresentaram um histórico do “Programa Novas Alianças e da Oficina de Imagens”, trataram da “Formação Continuada 2011”, em parceria com o COMUCAA. Assistiu-se ao vídeo “Trajetória dos Direitos Humanos”, seguido de um debate com os/as participantes da “Formação Continuada”.
Estabeleceu-se “linhas do tempo dos Direitos da Criança e do Adolescente”, em relação ao Brasil e ao nosso munícipio, construidas coletivamente pelos/as participantes.
Enfatizou-se o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90; e estudou-se sobre o “SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes” e sobre o “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, com muitos debates entre os/as participantes e a equipe da “Oficina de Imagens”.
Na sexta-feira, 23/09, o tema foi “O Conselho Tutelar: suas atribuições e relações com o SGD”, com os sub-temas “Conceito e Atribuições do Conselho Tutelar; rede de relações com o Conselho Tutelar; Conselho Tutelar e seu relacionamento com o SGD”; um trabalho de grupo, que mapeou uma rede de relacionamentos de entidades governamentais e não-governamentais, com o COMUCAA e o Conselho Tutelar de Açailândia (CONTUA).
A primeira etapa da “Formação Continuada 2011”, que correspondeu ao “Módulo Básico: Papel dos Conselhos dos Direitos e Tutelares”, encerrou às 1600 horas da sexta-feira, 23/09, e em seguida, o COMUCAA ainda realizou solenidade de premiação da categoria “Hino”, do Concurso “A Cor, a Cara e a Voz do COMUCAA”.
Registramos as participações de representantes de entidades públicas: Casa Abrigo da SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS/Centro de Referência de de Assistência Social, CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho do FUNDEB/Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMDIPE, Secretria Municipal de Educação, Escolas Municipais Darcy Ribeiro e Tânia Leite. Participações ainda da vereadora Maria de Fátima Camelo Silva, de conselheiros/as dos direitos e tutelares, e representante do Conselho Tutelar de São Francisco do Brejão.
Entre as não-governamentais, registramos; Associação Comunitária Bom Samaritano, Associação Comunitaria dos Moradores da Vila São Francisco e Jardim América; Associação Comunitária e Social da Vila ILdemar/ASCOVI; Associação de Moradores de Açailândia/AMA; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE; Associação Desportiva de Açailândia/ADESPA; Associação dos Deficientes Fisícos de Açailândia/ADEFIA; Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia/AEEA; Associação Esportiva Plano da Serra; Associação Futebol Escolinha Cultural e Ambiental do Assentamento Califórnia/AFEECA; Casa Lar Meninos e Meninas dos Olhos de Deus; Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran; Centro de Desenvolvimento Humano Ebenezer; Centro de Integração Escola Família Comunidade/CIFEC; Escolinha de Futebol Pé do Atleta; Comissão Juvenil do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia; Paróquia São João Batista).
A próxima etapa da “Formação Continuada 2011”, corresponde ao “Módulo Diagnóstico: Levantamento sobre a situação da Infância e Adolescência em Açailândia; Avaliação da Vi Conferência Municipal e do processo de formação”, e acontecerá nos dias 27 2 28 de outubro próximo.
Fonte: Eduardo Hirata
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