Reuniu-se na manhã desta sábado, 24/09, o “Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Fórum DCA Açailândia”, articulação de entidades não-governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no salão da Paróquia São João Batista, Rua Pedro Alvares Cabral, com Rua Dom Pedro I, Bairro do Jacu.
Representantes de oito (08) entidades estiveram presentes: João Luís Soares (ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia), Judite Moreira Lima (ADESPA/Associação Desportiva de Açailândia), Baltazar Silva Carvalho (AFEECA/Associação Futebol Escolinha Esportiva Cultural e Ambiental do Assentamento Califórnia), Diomar da Silva Freire (AMA/Associação de Moradores de Açailândia), Meiriane Ferreira de Sousa (APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Josemir Vieira (CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), José Rai Conceição da Silva (adolescente da CJ/Comissão Juvenil do Fórum DCA Açailândia) e Policarpo Tchangai (Paróquia São João Batista).
Foram tratados vários assuntos: a Secretária Executiva do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, Maria de Fátima Silva de Sousa, apresentou o Edital n.° 05/2011, de financiamento de projetos sociais para o FIA/Fundo Municipal para a Infância, que tem o prazo de 31 de outubro para o encaminhamento de propostas, no limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A Secretária Executiva também falou do “Banco de Projetos”, do andamento da organização e dos procedimentos de inscrição e participação de entidades e seus representantes na “VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia”, prevista para os dias 06 e 07 de outubro próximo, no Zepellin Eventos, e que tem como tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Açailândia-MA”.
Falou-se dos critérios estabelecidos pelo COMUCAA para o processo de escolha da representação civil no Conselho, para o período dezembro de 2011 a dezembro de 2013, entre eles o da participação das entidades (e representantes no caso de candidatas a uma vaga de Conselheiro/as dos Direitos) na “Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos”, que terá tres (03) módulos, sendo que o primeiro aconteceu dias 22 e 23/09; na “VI Conferência Municipal”; no “Projeto Disseminando a Cultura de Redes Sociais”, nas atividades do “Selo UNICEF Municipio Aprovado” e no próprio Fórum DCA.
Maria de Fátima anunciou que a “VI Conferência Municipal” terá um/a Observador/a do CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que é um motivo a mais para realizarmos uma boa Conferência.
O COMUCAA colocou ainda sobre o que foi e o significado da “Conferência Livre Municipal de Adolescentes “, realizada no ultimo dia 17/09, na Escola Municipal Jurgleide Alves Sampaio, com quase uma centena de adolescentes participantes.
E sobre os Editais, lançados, para financiamento de projetos pela PETROBRAS e pelo CEDC A-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão.
O representante da ADEFIA, levantou a questão de materiais e equipamentos financiado com recursos do FIA., ou outras fontes públicas e doações, que não estão sendo utilizados ou em alguns casos, até usados em benefício particular. Citou também o caso de imóveis, na mesma situação, e quealgo deve ser feito, pois o prejuizo é de toda comunidade, além de implicações legais.
No tema, também se tratou da situação do CIFEC., que após mais de quinze anos, deverá estar deixando Açailândia no final do ano, e que muito material foi doado e foi fruto de canpanhas públicas, e que deve ser discutido amplamente essa situação.
Essas e outras situações de entidades, inclusive suas fragilidades, devido a inadimplências e pendências diversas, levaram o Fórum DCA a elaborar um documento, e buscar o apoio do COMUCAA e do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, e contar também com o Ministério Público.
Sobre o processo de escolha da representação civil ao COMUCAA 2011/2013, confirmou-se o dia 02 de dezembro, para o dia da “Assembléia Específica de Escolha”, que será conduzida pelo Fórum DCA, nos termos da Lei Municipal n.° 132/97, artigo 8º. (a posse está prevista para o dia 16 de dezembro).
E anunciou-se que tramita na Câmara Municipal, projeto de lei do Prefeito Ildemar Gonçalves, para aumentar a composição do COMUCAA., de dez (10) para doze(12) membros titulares, e igual número de suplentes. Essa composição abre vagas para a representação do “Protagonismo Infanto-Juvenil”, pela parte civil, e para a Secretaria de Cultura, pela parte governamental.
A representante da APAE disse que a entidade “retorna com força ao Fórum DCA e aos Direitos da Criança e do Adolescente”, depois de um período de “afastamento”.
O representante da AFEECA e da ADESPA ressaltaram o apoio do FIA/COMUCAA ao esporte infanto-juvenil, mas pediram mais apoio.e que se resolva logo a situação envolvendo a Escolinha Pé do Atleta, que está sendo muito prejudicada com o caso na justiça.
Diomar da Silva Freire, da AMA e Secretária Executiva da Coordenação Gestora do Fórum DCA (composta ainda pela Fundação Vida Melhor e Paróquia São João Batista), lamentou a baixa participação das entidades no Fórum DCA., como demonstrava o baixo quórum da assembléia em andamento.
O representante da Paróquia São João Batista disse que veria com o Centro Comunitário Frei Tito, do Pequiá, as razões dessa falta de participação.
O adolescente José Rai, da Comissão Juvenil do Fórum DCA, propos que o Fórum DCA definisse uma nova logomarca, e que a Comissão estava trabalhando nesse sentido.
O conselheiro tutelar José Alves Bezerra pretsigiou a reunião do Fórum DCA.
No final, decidiu-se que em razão do calendário em andamento, com agenda cheia para as entidades, sobretudo quanto à formações/capacitações, o Fórum DCA aproveitará os próximos eventos, a começar pela “VI Conferência Municipal” , dias 06 e 07 de outubro, para reunir-se alguns momentos com as entidades, principalmente envolvendo-as no processo de escolha da representação civil ao COMUCAA, escolha esta que caberá ao próprio Fórum DCA.
Fonte: Eduardo Hirata
Nenhum comentário