Lei municipal Maria Marta

Caríssimos , Caríssimas: passei alguns com probleminhas de saúde, permanecendo “fora do ar”. No entretempo, aniversariei, e quero agradecer a todos e todas vocês, as manifestações de carinho e solidariedade. Deus nos abençoe e proteja! Abraços, saúde e paz!
Publico a seguir um resumo de informes da semana que passou.
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 “MARIA MARTA”: AGORA É SIMBOLO E LEI  MUNICIPAL
MARIA MARTA Silva Bezerra, a então adolescente de dezessete anos, brutalmente assassinada em 11 de agosto de 2004, completou seu natalício de 25 (vinte e cinco) anos na sexta-feira que passou, 26 de agosto. E tornou-se símbolo do município de Açailândia-MA., no combate à violência (todas as violências) contra Crianças e Adolescentes, com a aprovação pela Câmara Municipal, de projeto de lei da vereadora Maria de Fátima Camelo Silva. O projeto da vereadora Fátima Camelo amplia e fortalece a iniciativa do COMUCAA/ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,que em abril,  tornara MARIA MARTA símbolo da área da promoção, proteção e defesa dos Direitos Infanto-Juvenis, na luta contra o abuso e a exploração sexual, no território açailandense. Na sessão da noite da sexta-feira, 26/08, estavam presentes duas vereadoras e quatro vereadores, que votaram pela aprovação da “Lei MARIA MARTA”: Fátima Camelo, a autora do projeto; Arlete Cutrim de Oliveira, Alexsandro “Bebezão” Lima,   Aloisio Silva Sousa, Márcio Aníbal e Paulo “Canarana”.   
SELO UNICEF CAPACITA AÇAILÂNDIA E SETE MUNICÍPIOS
O Programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia” promoveu no final de semana que passou, 27 e 28/08, seminário do “Programa de Formação de Adolescentes/PFA , Projeto Adolescentes Mobilizados Pró-Selo”, com oficinas de Comunicação, Esporte e Cidadania, e Artes, com a participação de cerca de noventa pessoas, entre Adolescentes, conselheiros/as municipais dos direitos da Criança e do Adolescente e tutelares, agentes sociais e profissionais da educação, de Açailândia e outros sete municípios do sul-maranhense (Buritirana, Imperatriz, Porto Franco, Mirador, Ribamar Fiquene e São Pedro dos Crentes).
O seminário foi realizado por uma equipe de facilitadores/as do Instituto Formação,  sob a coordenação de Lidia Vasconcelos, tendo por local o IFMA/Instituto Federal de Tecnologia do Maranhão- Campus Açailândia, Rua Projetada, Conjunto Vila Progresso II.
O projeto conta com a parceria do UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância, e contou com o apoio do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  e a Prefeitura Municipal de Açailândia. 
GEAP/PM E DADOS DA VIOLÊNCIA EM ESCOLAS DE SÃO LUÍS
Conforme o “Portal da ANDI”, citando o jornal “O Estado do Maranhão”, estatísticas do GEAP/Grupo Especial de Apoio às Escolas, da Policia Militar do Maranhão, apontam registros de 18 (dezoito) casos de agressão fisica, 14 (quatorze) ameaças, 10 (dez) furtos, entre outras ocorrências, no primeiro semestre deste 2011, em escolas públicas da região metropolitana de São Luís. Estes números foram apresentados durante a aula inaugural do curso de capacitação para policiais militares, realizada no dia 29/08. De acordo com o Tenente Wellington Rodrigues, secretária estadual do GEAP, os registros ocorrem com mais freqüência em escolas situadas no Centro, eixo Itaqui-Bacanga, Cidade Operária , Cidade Olímpica e COHAB. “Quando há problemas entre alunos, damos todo apoio à direção da escola e procuramos envolver a família, pois temos observado que ela tem se distanciado desse ambiente, o que é uma agravante”, disse o Tenente Rodrigues.
* AÇAILÃNDIA: VIOLÊNCIA EM ESCOLAS SEM ESTATÍSTICAS
O GEAP também atua aqui em Açailândia, e vira e mexe a PM é solicitada a intervir em situações de ameaças e violência em escolas, como foi rumoroso caso em meados do primeiro semestre. A violência em escolas existe, de fato, e assusta e preocupa as comunidades escolares, de todas as redes. No entanto, como se constatou em recente reunião, provocada pelos Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Tutelar, que tratou do assunto “violência nas escolas”, não está devidamente “mapeada”, não está “oficializada”, por falta de notificações, registros, dados. Várias instituições (Secretaria Municipal de Educação, Gerência Regional de Educação, Conselho Tutelar, COMUCAA, CREAS, CRAS, SINTRASEMA, Sindicato das Escolas Particulares) admitiram ocorrências., mas não dispõe de dados consolidados, o que para o Ministério Público Estadual, é um “complicador” inicial tanto para se prevenir como reprimir a violência no ambiente escolar. Mas as instituições comprometeram-se a “fazer alguma coisa” para conter e minimizar a violência em escolas., que nas considerações de todos e todas, “já está passando dos limites”. Um encontro com gestores/as de escolas municipais, estaduais e particulares deverá acontecer, ainda na primeira quinzena de setembro, buscando medidas de prevenção e tratamento da questão.
Fonte: Eduardo Hirata


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