Os participantes foram divididos em 15 grupos (três
grupos por eixo temático) e analisaram as diretrizes, objetivos estratégicos e
ações elaboradas nas Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e definiram as propostas prioritárias para os âmbitos estadual e
nacional. Em cada grupo, os participantes definiram três propostas para
aprovação durante a plenária final da conferência.
No Eixo de que trata diretamente da Gestão da
Política, os trabalhos foram iniciados com a leitura coletiva das diretrizes
propostas pelas conferencias municipais e após analises e debates foi eleita
por unanimidade a diretriz que aborda as questões sobre a produção de
conhecimento sobre a infância e a adolescência, aplicada ao processo de
formulação de politicas públicas.
Esta Diretriz foi eleita com a justificativa de que
a pesquisa seria o ponto inicial para elaboração e aplicação das politicas
voltadas à criança e ao adolescente pois a posse dos dados proporciona uma
decisão mais fundamentada.
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão (SEDHIC), Marcelo Amorim, afirmou que
esta ação é muito positiva para as ações do Estado pois “quando se propõem
pesquisas e estudos a gente fortalece a ação da Secretaria porque a partir da
analise dos dados podemos garantir a aplicação das politicas públicas
para sociedades mais vulneráveis, você otimiza os recursos e implementa as
políticas realmente necessárias”
Já no eixo de protagonismo e participação de
crianças e adolescentes, as três propostas escolhidas dizem respeito ao âmbito
de mobilização, implementação e monitoramento. Um dos pontos mais discutidos
nesse eixo foi a participação dos adolescentes no processo de construção de
políticas públicas; participação dentro dos conselhos de direitos nas três
esferas de governo: municipal, estadual e federal.
Esse Eixo fomenta estratégias e mecanismos que
facilitem a participação e a expressão livre de crianças e adolescentes nas
políticas públicas voltadas para eles, dar oportunidades de escuta de crianças
e adolescentes nos serviços de atenção, no processo judicial que os envolva
foram algumas das propostas discutidas.
No Eixo 4 que tratava do Controle Social da
Efetivação dos Direitos, que teve como Diretriz Priorizada: o fortalecimento
de espaços democráticos de participação e controle social, priorizando os
controles de direitos da criança e do adolescentes e assegurando seu
caráter partidário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de suas
decisões.
Na sala de trabalho foram debatidas várias
propostas (mobilizando, implementando e, monitorando), ações que visam melhorar
a vida dos jovens na sociedade. O coordenador executivo do conselho municipal
de São Luís dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deilson Louzeiro Botão
comentou que a sala de trabalho foi muito participativa o que ajudou muito nas
escolhas de ações propostas para o grupo. O adolescente Luís Henrique, do
município de Açailândia, avalia a importância dessas discussões para o
fortalecimento desse público. “Se essas ações funcionarem realmente o
protagonismo juvenil ficará muito mais forte e os espaços serão cada vez mais
com a cara da juventude.”
(Por Rosemeri Barros, Miguel Jordan, Beatriz Nunes
e Taciana Araújo de Sousa, jovens integrantes da cobertura educomunicativa, no
"juventudeconectadaaosdireitos.blogspot.com")
Obs.: o Adolescente LUIS HENRIQUE SOUSA SILVA, 14
anos, morador do Jardim de Alah II, estudante do Colégio Narciso Baisini, é
Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia,
suplente da Adolescente KARINA DA SILVA BRITO, 16 anos, moradora da Vila
Ildemar e estudante do IFMA.
Açailândia é o primeiro município maranhense a
assegurar a participação proativa de Adolescentes "em todos os espaços de
construção da cidadania" (como os Conselhos), uma deliberação da "8ª
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", de
2009.
(Fotos: Ana Lucia e Deilson Botão; Luis Henrique)
Eduardo Hirata
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