A convenção municipal de Santa Inês, do Partido
Socialista Brasileiro- PSB, está marcada para esta sexta-feira, 15, quando deve
ser confirmado o nome do deputado federal Ribamar Alves como candidato a
prefeito do município. A realização do evento socialista será na Brut’s
Gigante, localizada na rua do Sol, Centro da cidade, ás 19 horas.
O período das convenções é de 10 a 30 de junho. A
maioria dos partidos com possibilidades de candidaturas à majoritária, ou seja,
para prefeito, acaba preferindo deixar para a última semana a tomada de
decisões. Porém, o Partido Socialista Brasileiro em Santa Inês – PSB, é o
primeiro partido a realizar a convenção municipal.
Além do PSB, também marcaram convenção para a mesma
data, horário e local, outros dez partidos que integram o movimento de
oposição. PCdoB, PSDB, PP, PRB, PR, PTB, PT, PPS, PDT e PSDC. Diversas
lideranças da oposição estarão presentes.
As regras para escolha de candidatos a Prefeito,
Vice-Prefeito e Vereadores, bem como as deliberações acerca da formação de
coligações e registro dos candidatos escolhidos é matéria prevista na Lei
9.504/97 (Lei das Eleições), na Lei 4737/65 (Código Eleitoral), na Lei
Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e na Constituição Federal de
1988. A compilação da matéria legal – legislação e da jurisprudência pertinentes
– encontra-se formatada pelo Tribunal Superior Eleitoral através da
Resolução/TSE 23.373/2012 (que dispõe sobre a escolha e registro dos candidatos
nas Eleições 2012).
John Cutrim
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