Enquanto o mundo comemora o “Dia Internacional do Brincar”, no último final de semana de maio ( e dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil), o Brasil ainda luta para se livrar de problemas como o trabalho infantil.
Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que ao menos 3,4 milhões de crianças entre 10 e 17 anos de idade exerciam algum tipo de atividade remunerada.
O número, contudo, não reflete a realidade, já que há atividades, como o trabalho doméstico, em que a fiscalização é difícil.
De acordo com a assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria Izabel da Silva, é importante que estados e municípios desenvolvam planos de prevenção e erradicação e que seja criado um sistema nacional de informações sobre o problema.
Em Açailândia-MA. o trabalho infantil é problema sério, escancarado, explicito, nas ruas, calçadas, praças, e em residências. Não há uma sistemática de combate, de vez em quando a Delegacia
Regional do Trabalho faz vistorias/fiscalizações em estabelecimentos. Preventivamente, temos o Bolsa-Família (uma de suas condicionalidades é a proibição do trabalho infantil), o PETI, e um TAC/ Termo de
Compromisso de Ajuste de Conduta, com o MPT/Ministério Público do Trabalho, 16ª Região-Imperatriz, desde 2007.
Mas não há efetividade, falta articulação e mobilização na rede de atendimento, e está a í a situação: em vez do lugar garantido na família, na escola, no lazer e no brincar, no esporte, na igreja, no curso, temos centenas e centenas de Crianças e Adolescentes “aprendendo e se profissionalizando nas ruas, calçadas, praças,entroncamentos ( e isso lá é educação para a cidadania?...).
Na foto, dois meninos, o gari, o jumento, a carroça, a coleta de lixo (comida? Ou lavagem pros porcos?...) na Praça do Pioneiro...
Por Eduardo Hirata
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