As Comissões Permanentes de
Registro e Normas, e do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência e
Orçamento do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia, concluíram na manhã desta quinta-feira, suas análises
sobre as propostas de entidades não-governamentais,
atendendo as disposições do Edital COMUCAA n.º 02/2012 e da Resolução COMUCAA
n.º 09/2012, para execução de projetos neste 2013.
As Comissões concluíram,
emitindo parecer , para decisão do Plenário do Conselho, em assembleia marcada
para a manhã da sexta-feira 25/01, com início as 0830 horas, por seis (06)
propostas/projetos:
1. “Adolescentes tem
Voz, Vez e Voto”, da Comissão Juvenil do Fórum DCA, sob execução pela AMA/
Associação de Moradores de Açailândia, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais);
2. “Protagonismo em
Comunicação”, da Rádio ARCA FM Comunitária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais)
( sendo que estes dois
projetos receberam, pelo instituto da “chancela”, doação da Fundação Vale, e
complementação do FIA )
3. “Arte e Comunidade:
estratégia de inclusão no Pequiá, da Paróquia São João Batista, no valor de R$
79.986,45 (setenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e
cinco centavos);
4. “Construindo a
Cidadania”, do CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
5. “Novo Olhar”, das
Associações de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América/ de Moradores
da Vila Capeloza, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e
6. “Saber Viver II”, da
AMA, no valor de R$ 63.736,00 (sessenta e três mil reais e setecentos e trinta
e seis reais).
O valor total das propostas
é de R$ 458.722,45 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e vinte e
dois reais e quarenta e cinco centavos). No orçamento do município de
Açailândia para este 2013 (Lei n.º 400, de 19/12/2012) estão previstos recursos
totais ao FIA, de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), sendo que
até R$ 469.000,00 podem ser aplicados/investidos em projetos/atividades pelas
entidades.
Com base no orçamento do
município (LOA/Lei Orçamentária Anual), acima referida, a Comissão Permanente
do FIA proporá na assembleia extraordinária da manhã desta sexta-feira, 25, a
aprovação do “Plano de Aplicação do FIA 2013”.
Representantes do
CONTUA/Conselho Tutelar, Conselheiras Elisângela Silva da Conceição, e do Fórum
DCA, este que vos escreve, acompanharam a reunião das Comissões do COMUCAA, que
contou com as participações das Conselheiras Tesoureira Ivanete da Silva Sousa,
Cleane Rodrigues da Silva, Eulália Dias do Norte e Terezinha Pereira Soares, e
do Conselheiro Orlando Pereira Monteiro, e do Apoio Técnico-Administrativo do
COMUCAA ( técnicos Raimundo Rodrigues e Ricardo Soares, técnica Almervanda
Campelo e agentes administrativas Ana Hélia Soares e Maria de Fátima
Silva).
(Eduardo Hirata. Confira
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