Reajuste
de 96,6% a vereadores de Rio Branco (AC) é o maior registrado. Valor mais alto
é de R$ 17 mil, no RN; o menor, R$ 7 mil, no ES e em RO.
Os salários dos vereadores de 19 das 26
capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito por jornalistas
do G1 pelo Brasil*. O maior reajuste foi de
96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$
6.129 para R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos
vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande
(61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa
(61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju
(44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza
(27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo G1,
Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da
votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma
atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei
também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve
ganhar 60% do que ganha um deputado estadual", afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa
(PSB), diz que o valor é constitucional. "Tivemos o cuidado de
contrabalancear com alguns cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da
verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior
remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$
15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos
vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não
tiveram reajuste no último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador
recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível,
alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e
divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$
60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores
para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos
vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de
R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos
não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os
valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na
Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes,
por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados
estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara
Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento,
incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de
responsabilidade.
Salários pagos a vereadores de capitais
brasileiras, segundo informações das câmaras:
|
|||
Capital
|
Salários em 2013*
|
Benefícios/verba gabinete
|
Aumento (em %)
|
Natal
|
R$ 17.000
|
–
|
13,1%
|
Aracaju
|
R$ 15.031,76
|
Verba indenizatória de R$ 12 mil
Verba de assessoria de R$ 12 mil |
44,6%
|
Belém
|
R$ 15.031,76
|
–
|
62,5%
|
Maceió
|
R$ 15.031,76
|
–
|
67%
|
Manaus
|
R$ 15.031,76
|
Cota para o exercício da atividade
parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos
técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e
divulgação da atividade parlamentar).
Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores |
61,8%
|
Rio de Janeiro
|
R$ 15.031,76
|
Auxílio gasolina (1.000 litros/mês);
auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da
sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000
selos mensais
|
–
|
São Paulo
|
R$ 15.031,76
|
Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03
para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares,
verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios,
assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de
escritório etc.
|
61,8%
|
Recife
|
R$ 15.031,76
|
Auxílio-combustível (mensal) de R$
2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete,
ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato
(2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba
indenizatória (mensal) de R$ 4.600
|
61,8%
|
Salvador
|
R$ 15.031,75
|
–
|
44,5%
|
Campo Grande
|
R$ 15.031
|
R$ 8.400 de verba indenizatória mensal
para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho
|
61,9%
|
Teresina
|
R$ 15.031
|
–
|
43%
|
Cuiabá
|
R$ 15.000
|
Verba indenizatória no valor de R$ 20
mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como
materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete
|
61,4%
|
João Pessoa
|
R$ 15.000
|
Verba para telefone e celular de R$ 350;
cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de
comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo
|
61,6%
|
São Luís
|
R$ 14.000
|
Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o
que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores
parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7
mil (viagens, combustível)
|
52,9%
|
Curitiba
|
R$ 13.500
|
Um carro, cota mensal de combustível de
200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota
não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.
|
22,7%
|
Florianópolis
|
R$ 13.375,41
|
–
|
52,3%
|
Belo Horizonte
|
R$ 12.459,95
|
–
|
34,1%
|
Rio Branco
|
R$ 12.050,56
|
Verba Indenizatória que pode ser usada
para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para
os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de
gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de
material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos
com postagem (correios). Os valores não foram informados
|
96,6%
|
Macapá
|
R$ 12.015
|
Verba de gabinete de R$ 10 mil
|
–
|
Fortaleza
|
R$ 11.888,64
|
Verba de desempenho parlamentar de R$ 12
mil
|
27,9%
|
Goiânia
|
R$ 11.082
|
25 assessores, combustível (o
parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente)
e telefone (plano empresarial pós-pago)
|
–
|
Porto Alegre
|
R$ 10.335,72
|
Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final
do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que,
segundo a assessoria da Casa, se deve a "suas atribuições".
|
–
|
Boa Vista
|
R$ 10.050
|
Verba de gabinete de R$ 11,2 mil
Verba indenizatória de R$ 14 mil |
67,5%
|
Palmas
|
R$ 10.021,16
|
Despesas parlamentares de R$ 13.371,67
Verba de gabinete R$ 23,7 mil |
–
|
Porto Velho
|
R$ 7.430,40
|
Verba parlamentar de R$ 7.500
|
– (em 2014, o salário será reajustado
para R$ 12.025)
|
Vitória
|
R$ 7.430,40
|
–
|
–
|
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras
municipais
|
|||
Do G1, em São Paulo
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