O presidente Nacional do PSB e
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abriu agora há pouco em Brasília o Seminário:
Governos Municipais Socialistas – 2013/2016, com as presenças do vice-presidente Nacional do
partido, Roberto Amaral; do primeiro secretário Nacional e presidente da
Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira; do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Paraíba, Ricardo
Coutinho, ambos do PSB. Os líderes do partido no Senado, Lídice da Mata, e na
Câmara dos Deputados, Ribamar Alves, assim como o senador Rodrigo
Rollemberg (PSB/DF) e o deputado Romário (PSB/RJ), também participaram da
abertura do evento, no qual o PSB Nacional e a FJM reúnem os prefeitos
eleitos e reeleitos pela sigla em 2012, com o objetivo de melhor prepará-los
para assumir os cargos, em janeiro.
Eduardo Campos revelou que o
resultado extremamente positivo do partido nas últimas eleições foi além do
esperado pela própria direção do PSB e iniciou homenageando os mais de 600
candidatos socialistas que não se elegeram. “Eles ajudaram a plantar a nossa
semente, a semente de um partido que cresceu muito porque se prepara há cinco
anos para isso, com um intenso processo interno que buscou identificar nossas
fragilidades e fortalecer nossas potencialidades”, enfatizou. O resultado,
aponta ele, foi colher os frutos logo na primeira eleição majoritária após esse
processo: “Nosso partido foi o que mais cresceu em 2012, o que mais elegeu
prefeitos de capitais e o que alcançou o maior índice de reeleição de seus
gestores” , enumerou, orgulhoso.
O
presidente Nacional da legenda escolheu o tema Por Um Novo Federalismo Brasileiro para introduzir os novos prefeitos
nos debates do Seminário. Para ele, a questão, que envolve a distribuição de
recursos pela União a estados e municípios, é das mais urgentes para o Brasil
atual, reforçada ainda pelo cenário de crise econômica internacional. “Vivemos
uma crise fiscal e o tema do modelo de federalismo que precisamos é inevitável,
embora polêmico e longe do consenso no mundo inteiro”, afirmou.
Segundo
ele, apesar das resistências ao modelo e do vasto território e diversidades
regionais, o Brasil conseguiu construir uma federação de fato nos últimos 100
anos. É uma conquista positiva, avalia, visto que o país não enfrenta
movimentos separatistas como os que dividem os espanhóis, por exemplo.
Entretanto, o federalismo brasileiro enfrenta movimentos pendulares que se
alternam, desde a velha República, entre uma grande concentração de recursos e
decisões na União, geralmente em governos autoritários, e tentativas de
distensão dos entes federados, em tempos de regimes democráticos.
Contra
fluxo -Com a Constituição de 1988, a Assembléia Nacional
Constituinte buscou equilibrar essas forças e construir uma federação mais
democrática, com maior expressão dos estados e municípios. “Só que, de 1989
para cá, mais de 30 Emendas à Constituição e uma série de leis complementares
promoveram um contra fluxo nessa intenção original dos constituintes, o que
acabou barrando a desconcentração idealizada”, argumentou Eduardo Campos. “Os
municípios, hoje, quando olham para suas receitas, só enxergam a enorme
dependência da União, vias os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos
Municípios (FPM), entre outras fontes de recursos. Os pequenos, principalmente,
são complemente dependentes disso”.
Sem
arrecadação própria, ainda precisam cumprir com obrigações legais como investir
25% dessas receitas com educação, 15% com saúde, etc. Para o também governador,
ao mesmo tempo em que isso é positivo, porque disponibiliza uma quantidade
proporcional de recursos a todas as regiões do país, também é negativo, já que
a União e os estados não fazem diagnósticos sobre os resultados da aplicação
desses recursos, nem medem a qualidade dos diferentes esforços empreendidos e
tampouco levam em conta diferentes necessidades regionais.
Além
desse engessamento das receitas, comprometidas com aplicações obrigatórias, os
novos prefeitos também irão enfrentar, adianta ele, uma série de desonerações
fiscais definidas pela União e estados, “muitas vezes no meio do ano, quando
todo o orçamento do município já está definido e em aplicação”. “Em meio a esse
contexto todo de dificuldades, temos hoje um número cada vez maior de
municípios buscando a excelência na gestão pública e apostando na inovação. É
um movimento de extrema importância que não está sendo considerado em nosso
pacto federativo”, afirma o presidente Nacional do PSB. “Isso precisa ser
debatido e buscar tal debate não significa estar contra ou a favor do Governo.
É a luta por um novo federalismo para o novo Brasil que somos hoje, a nova
realidade do país e das necessidades e exigências maiores de nossa população”.
Transparência
-Eduardo Campos disse que o PSB não irá
se furtar de promover esse debate, inclusive para ajudar a Presidenta Dilma a
enfrentar a crise internacional, que já tem reflexos no crescimento brasileiro.
“Essa é a realidade duríssima dos municípios que vocês agora se preparam para
administrar”, falou ele aos prefeitos eleitos. “Nós do PSB não temos uma
fórmula mágica para isso, mas temos muitas idéias e vontade de encontrar
melhores soluções e é preciso que vocês todos pensem nisso desde o primeiro dia
dos seus governos, porque a chegada no cargo é um tempo decisivo para uma boa
gestão”.
Isso
inclui obrigatoriamente, aconselhou Campos, a transparência nas contas
públicas, com acesso dos gastos para a população via ouvidorias, internet e
todas as ferramentas disponíveis. “O novo federalismo precisa considerar esse
cenário todo. A federação que está aí é imperfeita, queremos um Brasil
repactuado e com benefícios para todas as regiões e todos os setores da
economia. E esse é exatamente o debate que o PSB quer fazer para ajudar a
reanimar o crescimento do país já em 2013”, declarou.
O partido, reafirma Eduardo
Campos, quer continuar crescendo mas sem perder sua identidade e o compromisso
com sua história. “O PSB sabe aonde que chegar e ele vai chegar. Mas trilhando
um caminho digno e consistente que nos levará à vitória em 2014!”
Márcia
Quadros - Assessoria de Imprensa do Portal PSB
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