Gleide Santos exclui secretaria de Esportes e
Departamento de Transito de Açailândia
A nova administração pública do
município de Açailândia, prefeita Gleide Lima Santos, empossada no último dia
01 de janeiro, não reconheceu os profissionais na área de transito do muito,
bem como os profissionais da área desportistas de nosso município. A maior
prova disto foi à exclusão das Secretarias de Esportes e Comunicação, outro
órgão excluído foi o Departamento Municipal de Transito que não existem mais.
O departamento de transito é
crucial em uma cidade do porte de Açailândia que tem aumentado seu número excessivo
de veículos motorizados.
O esquecimento dos profissionais
que trabalham na área de transito nos recorda algo muito interessante que a
atual prefeita em sua campanha teve 100% do apoio das categorias dos
Moto-taxistas e Taxistas de Açailândia.
Outra perca profissional foi na
área de comunicação que também ficaram órfãos da Secretaria de Comunicação.
Gleide e o Secretario municipal de Saúde
A Prefeita Gleide Santos parece
que o primeiro paço em seu cargo como prefeita de Açailândia, é zombar do
Ministério Público, ao nomear seu filho Denison Lima Santos Gigante,
como Secretario Municipal de Saúde.
De acordo com a lei, além
da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto
dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII,
proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de
confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder
Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de
04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas
Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério
Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as
Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007).
Conforme as lições de Fernanda Marinela, que proíbe cargos públicos para parentesco de
até o terceiro grau com o executivo.
Na antiga administração do
município a lei funcionou, na época o ex-prefeito Ildemar Gonçalves teve
substituir sua esposa Zita Gonçalves do Cargo de
Secretaria Municipal de Assistência Social, seus irmãos, Dr. Marcondes Leite, como
Diretor Geral do Hospital Municipal, SESP e seu outro irmão Ildenor
Gonçalves como Secretario Municipal de Obras.
Vamos ver se agora o ministério
público funciona. Vamos aguardar pra ver.
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