Açailândia – Na manhã do último sábado, 05, o deputado federal Hélio Santos (PSDB/MA), participou de reunião no povoado de Novo Bacabal, localizado a 70 km da sede do município de Açailândia. A movimentação tinha como objetivo discutir a emancipação de Novo Bacabal, dentro de um projeto que vem sendo desenvolvido no Maranhão para a criação de novos municípios.
A reunião foi organizada pelo representante de Novo Bacabal, Joilson Cardoso dos Santos e contou com apoio de sindicados, associações e igrejas evangélicas e Católica. De acordo com Joilson, o convite ao deputado Hélio Santos visou angariar apoio político para a tramitação na Câmara Federal de projeto de lei criando novos municípios. “Essa movimentação está sendo realizada em todo o Maranhão, tendo uma comissão central em São Luís e para que possamos ter força, é necessário o apoio dos deputados, por isso convidamos o deputado da nossa região, Hélio Santos, para que possa nos dar esse apoio”, disse ele.
Ainda de acordo com o organizador do movimento, está em agendamento uma viagem da comissão estadual pela emancipação a Brasília, ainda nas próximas semanas. “Esta movimentação de hoje é para angariar recursos para a viagem. Estamos vendendo camisetas e haverá feijoada e galinhada à venda aqui, para que possamos ter recursos para a viagem”, explicou Joilson.
Após ouvir as considerações dos militantes, o deputado Hélio Santos disse que eles podem contar com seu apoio político em totalidade, entretanto, alertou aos membros da comissão que não há em Brasília nenhuma movimentação visando a criação de novos municípios no momento.
O deputado frisou ainda que a criação de municípios é um assunto nacional e que depende das considerações do Executivo Federal. “Se houver algo no sentido de criação de municípios, essa deliberação será em nível nacional, ou seja, não se criará municípios apenas no Maranhão, ou se criará apenas o município de Novo Bacabal. A criação seria em todo o país e colegas deputados meus já me informaram que em todos os seus estados há esse sentimento identificado aqui em Novo Bacaba”, disse ele, completando ainda: “Além disso, a criação de municípios tem ingerência direta da Presidência da República, porque a cada município que se cria, a União passa a ter despesas como repasses do FPM, SUS, Educação e afins, então é uma questão que precisa ser bem analisada”.
Hélio disse ainda que embora não seja da base aliada da presidente Dilma Rousseff, tem consciência das dificuldades para se alcançar os objetivos dos militantes de Novo Bacabal. “Eu não sou irresponsável. Não vou atiçar uma situação aqui sabendo das limitações da União, por isso estou alertando vocês para essas situações, no entanto, se viabilizada a discussão, o meu voto, a favor da emancipação de Novo Bacabal, vocês têm”, garantiu.
Ainda em esclarecimento aos militantes, o deputado Hélio Santos disse que há no Congresso uma PEC que devolve a competência para a criação de municípios às assembleias estaduais, entretanto, o projeto segue fora da pauta e nada tem-se discutido a respeito. “Há essa PEC, mas neste mês o que tem-se discutido na Câmara são as reformas política e previdenciária, além das Medidas Provisórias do Executivo, que têm mantido a pauta trancada. Não vejo possibilidades desse assunto ir a discussão tão cedo, infelizmente”, explicou.
Encerrando a reunião, o deputado deu algumas orientações à comissão de procedimentos a serem adotados na Câmara para a abertura de discussão da questão e afirmou mais uma vez que seu gabinete estará à disposição dos militantes. “Uma coisa eu garanto, meu apoio político, meu empenho em buscar meios para a abertura de forma responsável desse assunto tão importante, que é a criação de municípios, da liberdade de povos para uma nova vida, principalmente Novo Bacabal que reúne todos os quesitos para uma emancipação, esse apoio vocês têm, assim como todos os demais locais que quiserem discutir a questão, o terão”, pontuou Hélio Santos.
Legenda- O deputado Hélio Santos garantiu ao represente Joilson, apoio político para a emancipação de Novo Bacabal
Foto: Assessoria
Wener Moraes
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