O Ministério das Comunicações vai publicar nove avisos para 429 rádios comunitárias ainda este ano, beneficiando as cidades que não dispõem desse serviço.
O ministro Paulo Bernardo, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, disse que será divulgado nesta quinta-feira, 17, um Plano Nacional de Outorga de Rádios Comunitária, além de medidas para agilizar os processos.
O ministro também se comprometeu em ajudar na mudança da legislação da rádio comunitária para aumentar a potência permitida, hoje de 25 wats, especialmente nas regiões de baixa densidade demográfica. “Nós estamos dispostos a ajudar nesse aspecto”, reafirmou.
A revisão nos procedimentos de outorga também está prevista para os próximos dias. Segundo o ministro, o processo atual é lento, burocrático e muito complexo. Com a simplificação do sistema, ele esperar concluir em um ano e meio a análise de 35 mil processos que estão na fila.
Paulo Bernardo apresentou na CCT os principais projetos e ações da sua pasta para os próximos dois anos. Além da radiodifusão, ele destacou ações ligadas a banda larga, regulação e Correios.
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