 “Eliminação do trabalho infantil perigoso” é o tema deste ano da campanha contra a exploração da mão-de-obra infanto-juvenil realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.A data que marca o enfrentamento ao trabalho infantil é este domingo, 12 de junho, “Dia Mundial, e Nacional, contra o Trabalho Infantil”. Para o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, a sociedade deve se mobilizar e denunciar os locais onde há crianças trabalhando. Isto pode ser feito por meio dos conselhos tutelares, do Ministério Público ou do Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos da criança. · E aqui em Açailândia do Maranhão, infelizmente a data vai passar quase em branco. Mas a realidade do Trabalho Infantil em nosso município é de “treva”, com a escancarada e explicita exploração de centenas e centenas de Crianças e Adolescentes, em todas as formas de trabalho, e “trabalho perigoso”. Os programas socioeducacionais existentes, como o PETI, o “Mais Educação”, os CRAS e CREAS, não vêm conseguindo “encarar” o problema, preventiva ou no “tratamento”, enquanto os órgãos responsabilizadores e de represssão, como o Conselho Tutelar, a Subdelegacia de Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a própria fiscalização do município, entre outros, são negligentes e omissos. “Em verdade, é mesmo a treva”... |
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