BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Foi lançada ontem (09/06), em solenidade na Câmara dos Deputados, a mobilização nacional para o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, que é lembrado no 12 de Junho.
A campanha foi lançada com a presença de deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, de representantes de Ministérios, do Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Cerca de 50 crianças do Centro de Referência da Assistência Social de Santa Maria apresentaram aos presentes suas idéias sobre como o trabalho infantil deveria ser encarado pelas autoridades e pela sociedade brasileira.
Também participaram crianças do programa Piá Legal e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Capão da Canoa (RS).
O combate ao trabalho infantil perigoso é o tema da campanha deste ano.
Segundo o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, a campanha de 2011 quer chamar a atenção para os riscos à saúde e à integridade moral que as crianças correm neste tipo de trabalho.
“A menina que trabalha como doméstica realiza um trabalho perigoso. Ela corre risco até de violência sexual e de deixar a escola. Crianças que estão na esquina, crianças que trabalham na agricultura familiar com agrotóxico. Criança que trabalha na produção de alimentos para mesa do brasileiro está exposta a riscos na sua saúde”, explicou.
Ele disse ainda que, apesar de o governo brasileiro ser referência no combate ao trabalho infantil, é preciso que haja mais fiscalização e também mais ações que permitam manter essas crianças na escola.
“A fiscalização no trabalho não é suficiente porque essas crianças não estão na relação formal de trabalho, elas estão numa situação informal.
Para isso, é preciso desenvolver uma metodologia ativa de educação para essas crianças, por meio da escola, por meio dos conselheiros tutelares.”
Mendes ressaltou que a sociedade pode se mobilizar denunciando onde há crianças trabalhando, por meio dos conselhos tutelares ou do Ministério Público do Trabalho.
Além disso, as pessoas podem ligar para o Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos da criança, sejam elas de exploração sexual ou de trabalho.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), disse que a sociedade precisa refletir sobre o fato de o trabalho infantil ser tolerado somente quando envolve crianças de baixa renda.
“É preciso que a sociedade reflita sobre o fato de o trabalho infantil ser aceito e naturalizado no caso de crianças de baixa renda. A sociedade, muitas vezes, fala que é melhor trabalhar do que estar no crime como se esses fossem os dois caminhos possíveis. Mas eles não levam a uma infância bem vivida.”
“A educação e a saúde são direitos básicos de todas as crianças e adolescentes do país”. A afirmação foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Lídice ressaltou a necessidade de se acabar com o trabalho infantil no país. “Não podemos mais permitir que os adultos ganhem dinheiro com o trabalho das crianças”, disse ela.
Em todo o mundo, cerca de 215 milhões de crianças trabalham, das quais 115 milhões em atividades que trazem riscos à saúde e à vida, como em lixões e nas ruas.
No Brasil, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham, mas ainda não há dados sobre quantas estão em atividades consideradas perigosas, segundo Renato Mendes.
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