(Com informações de Jeane Pires, da Agência Matraca de Notícias da Infância)
Ação pretende conscientizar a sociedade em geral sobre a importância das doações para os FIAs
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), juntamente com o Ministério Público do Estado do Maranhão e a Agência de Notícias da Infância Matraca, lançam na terça-feira, dia 27 de março, às 09h00, no auditório do Ministério Público, na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, a Campanha de arrecadação de recursos para Fundos da Infância.
A iniciativa tem o apoio da Faculdade São Luís, através da sua agência de propaganda, Ilha de Idéias.
Na ocasião, os profissionais da agência apresentarão as peças da campanha publicitária, e o economista e especialista em Fundos da Infância (FIAs), João Cantanhêde, fará uma explanação sobre o tema.
Durante o evento, ocorrerá, ainda, a assinatura de um termo de parceria entre os Conselhos de Direitos da Infância e o Ministério Público com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em que o órgão contabilista se compromete a divulgar as formas de contribuições entre seus associados e profissionais da área, esclarecendo os benefícios a quem doar aos Fundos.
O objetivo da campanha é mostrar e esclarecer as possíveis formas de doação, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, dedutíveis da declaração do imposto de renda.
Os FIAs captam recursos que serão destinados, especificamente, para a área da Infância e Adolescência com a finalidade exclusiva de financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente e suas respectivas famílias.
A contribuição de empresas e da sociedade para os Fundos da Infância e Adolescência é uma ação de responsabilidade social. Destinando parte do imposto de renda, cada empresário/cidadão poderá ajudar a concretizar programas que garantam os direitos de Crianças e Adolescentes, sem ônus algum ao orçamento empresarial ou familiar.
Obs.: Açailândia participou do lançamento da Campanha, com o Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Orlando Pereira Monteiro.
O FIA de Açailândia conta com recursos de repasse da Prefeitura Municipal, de 1% (um por cento) do FPM/Fundo de Participação dos Municípios, além de doações de empresas (Vale, EATE).
Este ano 2012., o FIA está orçado em R$ 930.000,00 – novecentos e trinta mil reais, de acordo com a Lei Municipal n.º 373, de 25 de novembro de 2011 (LOA- Lei Orçamentária Anual).
O FIA é gerido pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei Municipal n.º 136/97.
Por Eduardo Hirata
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