A comunidade das instituições que atuam na área dos Direitos da
Criança e do Adolescente (DCA) de Açailândia-MA., tem uma semana de agenda
carregada.
Na manhã desta
terça-feira,19/06, a partir das 0830 horas, na sede do COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua Marly Sarney, n.º
1.112, Centro, reúne-se o “Grupo de Monitoramento” do Plano Municipal de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na pauta,
planejamento de campanha contra o trabalho infantil (relacionado à exploração
sexual de Crianças e Adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil,
segundo a OIT/Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil faz
parte) e para as atividades do segundo semestre 2012.
Ainda na terça-feira, as
1400 horas, reúnem-se titulares das Secretarias Municipais de Assistência
Social e de Educação, com a Diretoria e a Comissão Permanente de Política de
Atendimento, do COMUCAA. O assunto a ser discutido e deliberado trata de
politica municipal de atendimento socioeducativo e a implantação das “Práticas
e Justiça Juvenil Restaurativas”, com compromissos assumidos com prazos de 15
de julho, 30 de julho a 02 de agosto e 26 de novembro de 2012.
E as 1600 horas, reúne-se a
Comissão Mista do OCA/Orçamento Criança e Adolescente, com outros dez (10)
Conselhos Municipais, para finalizar estudo sobre o projeto de lei da LDO/Lei d
Diretrizes Orçamentárias para 2013, proposta pelo Prefeito Ildemar Gonçalves
dos Santos à Câmara de Vereadores, que deverá votá-lo até o final do mês de
junho.
Na quarta-feira pela manhã,
20/06, 0830 horas, acontece a Assembléia do COMUCAA referente a este mês de
junho, que foi transferida do dia 13/06. Vários itens na pauta de discussão e
deliberação: andamento dos projetos FIA/Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência 2012; organização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF
Município Aprovado; situações junto à Rede Maranhense de Justiça Juvenil;
repasse da 9ª Conferência Estadual DCA; prestação de contas do FIA/COMUCAA maio
2012, entre outros.
Na quinta-feira, 21/06, pela
manhã, reunião da Articulação Municipal do Selo UNICEF Município Aprovado e
Comitê Municipal Pró-Selo, preparativos finais para a realização do 2º Fórum
Comunitário. A tarde, as 1500 horas, reunião da Diretoria da Comissão
Permanente de Política de Atendimento do COMUCAA, com alguns
Conselhos, Secretarias e instituições não-governamentais, para tratar de
Política Pública de auxilio e tratamento de Crianças e Adolescentes usuários ou
dependentes de álcool ou drogas.
E na tarde da
quinta-feira, ás 1730 horas, na sede da AMA/Associação de Moradores de
Açailândia, Quadra 99, Lote 245, Vila Ildemar, encontro de Adolescentes
Protagonistas ( Conselheira e Conselheiro, Delegada e Delegado à Conferência
Estadual DCA, Comissão Juvenil do Fórum DCA, participantes do PESS/Programa de
Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde e do Programa Novas Alianças). Na
pauta, a participação da representação Adolescente no 2º Fórum Comunitário do
Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia.
Paralelamente a estas
reuniões e encontros, a área DCA procede na realização da 4ª etapa do PESS/
Vila Ildemar, dias 22 e 23, e Assentamento João do Vale, dias 24 e 25 de junho.
E na organização do “2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado”,
previsto para a amanhã dia próximo dia 28, no Zepellin Eventos, e da terceira
etapa do Programa Novas Alianças, de Formação Continuada do SGD/Sistema de
Garantia de Direitos, prevista para dia 06 de julho.
Eduardo Hirata
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