Justiça suspende a duplicação da Estrada de Ferro Carajás!


Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal  reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados. Decisão em anexo.

Os planos da Vale de expandir uma ferrovia polémica que já abriu partes da Amazônia brasileira para invasores, agora colocam em risco direto a sobrevivência da tribo mais ameaçada do mundo, os Awá. O lar florestal desse povo é bem próximo à ferrovia; os Awá se posicionam contra o projeto.

Mineração gera desenvolvimento, mineração gera progresso. Esse é o discurso de uma das maiores empresas do mundo, a Vale S.A. Para desmontar essa inverdade, acontece nos dias 26 e 27 de julho, em Açailândia, o Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração. O evento, que reúne pessoas dos estados do Maranhão e Pará, é uma iniciativa da Rede Justiça nos Trilhos.

A campanha pelo debate do Novo Código da Mineração continua. Representantes da Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério de Minas e Energia receberam um manifesto assinado por mais de 50 instituições pedindo debate público dessa proposta (anexo). Apesar de aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara uma moção à Presidenta Dilma reivindicando o direito à discussão pública, o projeto ainda não foi sequer apresentado aos setores da sociedade civil interessados. Assine a petição Queremos debater o Novo
Código da Mineração
.

A 64ª Reunião Anual da SBPC acontecerá em São Luís de 22 a 27 de julho. Na ocasião, o mundo universitário debaterá o desenvolvimento gerado pelo Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental. As pesquisas questionam, mostrando que os efeitos sobre a melhora de vida da população regional são escassos.

Continua a disputa entre o estado brasileiro e a Vale a respeito da falta de pagamento de royalties. A mineradora Vale informou no dia 19 de julho que ainda não há uma definição sobre os valores do pagamento de royalties (CFEM) que o governo cobra da mineradora, segundo nota divulgada ao mercado. Veja aqui os motivos do conflito e no final do texto uma nota sobre as dívidas da Vale.

Denúncias, reivindicações e insatisfação fizeram parte das manifestações de centenas de pessoas impactadas pela Vale S.A. que participaram da reunião pública sobre a
duplicação da Estrada de Ferro Carajás no município de Açailândia. A reunião ocorreu na noite dessa terça-feira (10) e foi presidida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente.
Enviado por: Justiça nos Trilhos

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