A Ação favoreceria grupo canadense,
possivelmente associado à Eike Batista.
Pode-se começar
essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários
na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas
a Companhia Vale do Rio Doce, com requerimento para pesquisa, sete empresas com
autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão
para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte.
Eram, na época de
realização dos estudos ambientais, 70 processos incidentes sobre terras
indígenas que têm 773.000 hectares delimitados, dos quais 496.373 hectares são
alvo de interesses para extração de minério, representando 63% do território
indígena. Empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, Samaúma Exportação e
Importação Ltda., Joel de Souza Pinto, Mineração Capoeirana, Mineração Guariba
e Mineração Nayara têm títulos minerários incidentes na Terra Indígena
Apyterewa.
Independente das
regras que norteiam o setor de mineração em vigor ainda hoje no Brasil, o
governo pretende autorizar a extração de minérios — ouro e diamantes,
principalmente — em terras indígenas. Nos últimos anos, houve uma sequência de
descobertas de jazidas de bauxita, caulim, manganês, ouro, cassiterita, cobre,
níquel, nióbio, urânio, entre outros minerais mais nobres, em toda a região do
rio Xingu.
Estrategistas
militares defendem há décadas o domínio do Brasil sobre as jazidas e sua
exploração para evitar que Terras Indígenas se tornem territórios fechados e
inacessíveis, o que impediria a exploração, a exemplo do que acontece hoje com
a Reserva Ianomami, que
fica entre o norte do Amazonas e Roraima. Nas
terras indígenas da região do Xingu próximas aos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra
de minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio, cobre, fósforo, fosfato.
A implantação do
projeto da hidrelétrica Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração
em terras indígenas e em áreas que as circundam, em particular na Volta Grande,
trecho de mais de 100 quilômetros que vai praticamente secar com o desvio das
águas do Xingu. E é justamente nas proximidades do barramento principal, no
sítio Pimental, que está sendo montado o maior projeto de exploração de ouro do
Brasil, que vai aproveitar o fato de que a Volta Grande ficará seca por meses a
fio com o desvio das águas do rio Xingu.
Há mais de dois
meses está disponível na Internet o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do
projeto Volta Grande da empresa canadense Belo Sun Mining Corp, de junho de
2012. O estudo defende as vantagens de se fazer uma operação de lavra a céu
aberto para beneficiamento de minério de ouro com “tecnologia e equipamentos de
ponta, similares a outros projetos no estado do Pará”.
Algumas pérolas
podem ser encontradas no RIMA do Projeto Volta Grande como: “os Planos de
Desenvolvimento do Governo Federal e do Governo do Pará, para a região do
Projeto Volta Grande, apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura,
educação básica, saúde e outros aspectos que permitam melhorar os indicadores
de desenvolvimento social e econômico da região, e promover a melhoria da
qualidade de vida de suas populações, de forma mais igualitária e sustentável”.
Incrível como, além
das hidrelétricas, os projetos de mineração, na visão do governo federal e do
governo do Pará, também se tornaram a panacéia para solucionar todos os
problemas não resolvidos de desenvolvimento social. Papel que seria obrigação
do Estado, com o dinheiro dos impostos pago pelos cidadãos de bem.
Ainda, segundo o
estudo apresentado pela Belo Sun Mining Corp., o investimento total no projeto
de mineração de ouro da Volta Grande será de US$ 1.076.724.000,00, que
pretende, como “brinde”, propiciar controle e monitoramento ambiental e social
e colaboração para a realização do desenvolvimento social, econômico e
ambiental daquela região. A vida útil do projeto foi estimada em 12 anos de
acordo com as pesquisas já efetuadas.
Fonte: Telma Monteiro, no Correio
da Cidadania, 19 de setembro de 2012
Nenhum comentário