Durante dois anos, Aldenir Santana omitiu valores
descontados dos trabalhadores da prefeitura.
SÃO LUÍS - O prefeito de Urbano Santos, no Maranhão, Aldenir Santana
Neves, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por causar prejuízos à
Previdência. De acordo com auditoria realizada pela Receita Federal, o
município teria, durante dois anos, deixado de repassar ao INSS o valor
descontado da folha de pagamento dos trabalhadores da prefeitura. Ainda na
gestão do prefeito, a auditoria também apontou omissão das contribuições
previdenciárias a cargo da prefeitura destinadas à Seguridade Social na Guia de
Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP), o que gerou um
prejuízo de quase R$ 8 milhões ao órgão federal.
As irregularidades ocorreram entre julho de 2006 e dezembro de 2008, no
primeiro mandato de Aldenir Santana. Apesar de não ter sido reeleito, assumiu a
prefeitura em setembro de 2011, quando o prefeito então eleito, Abnadab
Silveira Leda, foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em maio de 2010, o município foi multado duas vezes pelas informações
incorretas e omissas nas GFIP, em valor que totaliza R$ 633.707,00. Apesar de
terem sido aplicadas no mandato do prefeito afastado, elas se referem ao
período em que Aldenir Santana estava à frente do município.
Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, a
denúncia deve ser recebida, já que o prefeito é o responsável pelo recolhimento
das contribuições ao INSS. O MPF pede a condenação de Aldenir Santana por
apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária, crimes com
penas de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, cada um.
O caso será analisado pela 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em Brasília, que decidirá se abre processo penal contra o prefeito.
Denúncia anterior
Aldenir Santana e o ex-prefeito, Abnadab Silveira Leda, foram
denunciados anteriormente por aplicação indevida de verbas dos ministérios da
Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado
licitações e desviado cerca de 350 mil reais da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) em 2004.
As informações são do MPF.
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