A
Diretoria do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia, confirma que participará do evento – 3º módulo do
“Curso de Formação de Facilitadores de Práticas Restaurativas”, promovido pela
Rede Maranhense de Justiça Juvenil, em São Luís, nesta próxima semana, a partir
de 26/11.
O
“Curso...” vem sendo desenvolvido ao longo do ano, mas Açailândia participa das
formações e eventos da Rede Maranhense de Justiça Juvenil desde 2009.
Para
este último evento de 2012, da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, não
participarão as cursistas das Secretarias de Assistência Social e da
Educação, atingidas pela suspensão de custeios de passagens e diárias,
determinadas pela administração municipal.
O
COMUCAA estará representado também pela Conselheira Tesoureira Ivanete da Silva
Sousa, como forma de reconhecer e prestigiar a Rede Maranhense de Justiça
Juvenil, valorizando o trabalho, representado por inúmeros eventos e pela
participação ativa de Açailândia na construção do documento- modelo “Sistema
Municipal de Atendimento Sócio-Educativo”, e que o Conselho continua na busca
de implantar não só “Práticas Restaurativas”, como também a “Justiça Juvenil
Restaurativa”, ampliando e fortalecimento o atendimento sobretudo a
Adolescentes em conflito com a lei, e atendendo dispositivos da legislação
pertinente (O ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, e a “lei do
SINASE/Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo”, recentemente
sancionada pela Presidenta Dilma Roussef.
Em
relação as atividades e política de “Práticas Restaurativas” e à formação de
facilitadores(as), Açailândia aderiu em agosto de 2011, através da Prefeitura e
Secretarias Municipais de Assistência Social (Angela Marcia Lima Santos) e
Educação (Sueli Santos), o COMUCAA ( o então Presidente Siley Elcen
Santos) e o Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça José Telmário
Serejo).
Uma
pena que Açailândia, nesta etapa derradeira do “Curso...”, participe
desfalcada.
Por Eduardo Hirata
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