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O
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia-MA é o primeiro conselho a ser “recomposto” na nova
administração, Prefeita Gleide Lima Santos.
Após oito
anos (janeiro 2005 a dezembro 2012) de administração Ildemar Gonçalves dos
Santos, com nem tantas mudanças na composição da parte governamental ( a
presidência, por exemplo, com a concordância da parte civil, foi ocupada sete
anos seguidos pelo ex-conselheiro Siley Elcen Santos, representante da
Secretaria de Assistência Social, depois de final de dezembro 2011 a inícios de
abril 2012, por seu filho, Siley Elcen Santos Junior, representante da
Secretaria de Administração, que foi candidato a vereador, e terminou o ano de
2012 com o conselheiro Orlando Pereira Monteiro, da Secretaria de
Esportes), a parte do governo municipal tomou posse na manhã da última
sexta-feira, 11 de janeiro, na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112,
Centro, com grande “renovação”.
Assumiram,
nomead@s pela Portaria do Gabinete da Prefeita n.º 105/2013, @s conselheir@s,
respectivamente titulares e suplentes: Ivanize Mota Compasso Araújo e Ruth
Silvéria Oliveira da Fonseca (Secretaria de Assistência Social); Janny Helyda
Lacerda Morais e Joanilza Gigante da Silva (Secretaria de Educação); Eugênio
Cizotti Cecco e Rebeca do Nascimento Farias (Secretaria de Saúde); Eulália Dias
do Norte e Jardeu Sousa Bezerra (Departamento de Cultura); Orlando
Pereira Monteiro e Adriana Santos de Macedo (Secretaria de Esporte); Nilo
Pereira Lima e Francisco Pereira Lima (Secretaria de Administração).
A parte
governamental escolheu como Presidente, a Conselheira Ivanize, e como
Vice-Presidente, a Conselheira Eulália. A parte civil, que tem mandato até 20
de dezembro próximo, mantem como Conselheira Secretária, Andreya Carvalho de
Oliveira, da ASCOSVI/Associação Comunitária e Social da Vil Ildemar e
como Conselheira Tesoureira, Ivanete da Silva Sousa, do CDVDH-CB/Centro de
Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.
Também
se definiu a composição de duas Comissões: a Especial do Processo de Escolha do
Conselho Tutelar 2013-2016, com a parte pública indicando a Conselheira Eulália
(que é a nova Presidente da Comissão) e o Conselheiro Eugênio, enquanto a parte
civil mantem as Conselheiras Cleane Rodrigues da Silva, da Associação
Comunitária de mOradores da Vila São Francisco e Jardim América (que era a
Presidente da Comissão e agora passa a ser Secretária) e Ivanete. Já a Comissão
Permanente de Registro e Normas terá como representantes públicos a Conselheira
Janny Helyda Lacerda Morais e o Conselheiro Orlando Pereira Monteiro, com a
parte civil mantendo as Conselheiras Cleane e Ivanete.
Não foram
definidas as Comissões Permanentes do FIA/Fundo Municipal para a Infância
e a Adolescência e de Política de Atendimento.
O COMUCAA
tem dois complexos processos em andamento: o da eleição do Conselho Tutelar
para o mandato extraordinário de 06 de junho de 2013 a 09 de janeiro de 2016, e
o do financiamento a projetos pelo FIA EM 2013, com editais e resoluções em
vigência, com etapas e prazos definidos, desde 07 de dezembro passado.
Ambos os
processos podem sofrer sérios danos, por culpa da falta da “transição
administrativa” e de diálogo entre as administrações municipais Ildemar
Gonçalves, que deixou a Prefeitura, e a nova administração Gleide Santos,
que assumiu dia 1º de janeiro. O COMUCAA iniciou conversas em dezembro,
visando justamente que suas atividades não fossem afetadas, sobretudo em
virtude dos dois processos mencionados.
O
resultado das inscrições de pré-candidat@s ao Conselho Tutelar, por exemplo,
que deveria ser publicado no final da sexta-feira, dia 11/01, só deverá
acontecer nesta segunda-feira,14/01, e a Comissão Especial discutiu adiamento
da etapa de Formação, o que deverá ser proposto ao plenário do COMUCAA. E sem a
Comissão Permanente do FIA constituída, a análise das propostas ao FIA 2013,
prevista para terça e quarta-feira, dias 15 e 16/01, também poderá sofrer
atraso, prejudicando todo calendário já fixado.
Acrescente-se
que na sessão de posse, houve muitas ausências de nov@s Conselheir@s, o que
sinaliza para a continuidade de um sério problema que afeta não só o COMUCAA,
mas todos os conselhos do município: a baixa participação, o baixo “quórum” não
só nas sessões ordinárias e extraordinárias do plenário, mas nas atividades e
no desempenho das atribuições do Conselho.
Mesmo com
todas a dificuldades e problemas sofridos em 2012, o COMUCAA manteve-se como uma
das referências no Estado do Maranhão, por exemplo, articulando e mobilizando o
município (governo e sociedade) para a conquista do “Selo UNICEF Município
Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”, e para a aprovação da lei municipal, a
primeira entre os municípios maranhenses, que adéqua a lei municipal às novas
normas federais, de 2012, para escolha e funcionamento de Conselhos Tutelares
de todo o Brasil.
O mínimo
que se espera do “novo COMUCAA” é que mantenha o “pique”, sobretudo aprendendo
entre os desacertos e erros principalmente do último ano, um dos piores de toda
sua história, que em 2013 completa 22 anos.
Além
das Conselheiras Andreya, Cleane, Eulália, Ivanete, Ivanize, e dos Conselheiros
Eugênio e Orlando, participaram da sessão do COMUCAA, as conselheiras Francisca
Batista Miranda (titular civil, pela ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos
de Açailândia), Meiriane Ferreira de Sousa (titular civil, pela APAE/Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais), Maria do Socorro Vieira (suplente civil,
pelo CVDH-CB), Ruth Silvéria Oliveira da Fonseca e os Conselheiros Luis
Henrique Sousa Silva (adolescente suplente civil, pela AMA/Associação de
Moradores de Açailândia), Francisco Pereira Lima (suplente pela Secretaria de
Administração) e João Luis Soares (suplente pela ADEFIA).
Presenças
do Apoio Técnico-Administrativo do COMUCAA (agentes administrativa Ana Hélia
Soares Santos e Maria de Fátima Sousa Silva, asg Talita Silveira, técnic@
Almervanda Campelo e Ricardo Soares), da representante da Coordenação Gestora
do Fórum DCA/Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
articulação não-governamental de entidades, Edinalva Pinheiro Silva. Foi
apresentado no novo Secretário Executivo do Fórum DCA, Eduardo Hirata, que
ocupará também vaga no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Maranhão/CEDCA-MA., pelo CDVDH-CA.
Prestigiaram a assembléia de posse da parte pública
no COMUCAA., a Secretária de Assistência Social, Gilzete Alves Sampaio
Guimarães, e o Secretário de Comunicação, Buen
Fonte: Eduardo Hirata
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