Conforme o seu Edital n.º 02, e sua Resolução n.º 09, de 07 de
dezembro de 2012, o COMUCAA-Conselho Municipal dos Direito da Criança e do
Adolescente de Açailândia-MA., recebeu até o dia de ontem, 14-01, as propostas
de entidades para execução de projetos em 2013, a serem financiados pelo
FIA-Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência.
A Conselheira Cleane Rodrigues da Silva, que compõe a
Comissão Permanente de Registro e Normas do COMUCAA, nos informou que sete (07)
propostas foram apresentadas, pelas entidades ADEFIA- Associação dos
Deficientes Fisicos de Açailândia, AMA-Associação de Moradores de Açailândia,
Associação de Moradores da Vila Capeloza, Associação de Moradores da Vila
São Francisco e Jardim América, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmen Bascaran, Paróquia São João Batista, Rádio ARCA FM Comunitária.
Conforme o orçamento do município para 2013 (LOA-Lei
Orçamentária Anual), Lei n.º 400, de 19 de dezembro de 2012, a previsão para
“subvenções sociais”, fonte dos recursos para os projetos financiados pelo FIA,
vinculado ao COMUCAA., é de R$ 427.000,00.
O COMUCAA destinou R$ 320.000,00, prevendo aprovação para
quatro (04) projetos, segundo consta no Edital e Resolução do FIA 2013.
Em 2012, o FIA aplicou pouco mais de R$ 500 mil, em
projetos executados por não-governamentais.
As atividades da política municipal de “Protagonismo
Infanto-Juvenil” serão desenvolvidas em dois projetos, com recursos
assegurados através de chancelas, e doação da Vale.
Nestas terça-feira, 15, e quarta-feira, 16 de janeiro,
Conselheir@s representantes das Comissões Permanentes do FIA e do
Orçamento, e de Registro e Normas, analisam as propostas e emitem pareceres,
que serão aprovados ou não pelo Plenário do COMUCAA.
Para o dia 1º de fevereiro estão previstas as assinaturas
dos convênios e a liberação de recursos, em primeira parcela, com os projetos
iniciando execução dia 04 de fevereiro.
Eduardo Hirata
Nenhum comentário