Demorou, atrasou quase um mês (já está com vinte e cinco-25- dias de atraso,
em relação ao cronograma do Edital FIA nº 02/2012), mas agora “sai”, e esta
semana, possivelmente quinta-feira, o primeiro “repasse” dos recursos para os
seis (06) projetos aprovados para 2013, de
acordo com a Conselheira Tesoureira Ivanete da Silva Sousa, representante da sociedade civil organizada, pelo CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, no COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia-MA, órgão ao qual é vinculado o FIA/Fundo Municipal para a Infância e Adolescência.
As cinco entidades executoras dos projetos aprovados (desde 25 de janeiro) reclamavam da demora no primeiro repasse dos recursos, pois de acordo com o “alegado rigor legal do Edital FIA 02/2012, pelo Conselho”, determinava o dia 04 de fevereiro para inicio das atividades.
E desde a aprovação dos projetos, dia 25 de janeiro, as entidades selecionavam e contratavam pessoal, definiam as parcerias, inclusive com órgãos públicos municipais (como o Programa Mais Educação), “cadastravam” famílias e matriculavam Crianças e Adolescentes, enfim,
se enccontravam em plenos preparativos para início das atividades.
Segundo a Conselheira Tesoureira do COMUCAA, Ivanete da Silva Sousa, a Diretoria deverá convocar assembleia extraordinária, provavelmente para a manhã desta quinta-feira, 28/02, em nome da transparência e da publicidade a que se refere o artigo 37 da Constituição da República, para formalizar o primeiro repasse dos recursos do FIA 2013 às entidades (o total é de pouco mais de quatrocentos mil reais), bem como outros pagamentos da alçada do FIA.
A Conselheira Tesoureira comunicou ainda que a Diretoria, cumprindo decisão da plenária de 20/02, encaminhou ofício à Prefeitura, requerendo a regularização do repasse do FPM/Fundo de Participação dos Municípios, ao FIA, conforme exige a Lei Municipal n.º 136/97, artigo 4º,I.
acordo com a Conselheira Tesoureira Ivanete da Silva Sousa, representante da sociedade civil organizada, pelo CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, no COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia-MA, órgão ao qual é vinculado o FIA/Fundo Municipal para a Infância e Adolescência.
As cinco entidades executoras dos projetos aprovados (desde 25 de janeiro) reclamavam da demora no primeiro repasse dos recursos, pois de acordo com o “alegado rigor legal do Edital FIA 02/2012, pelo Conselho”, determinava o dia 04 de fevereiro para inicio das atividades.
E desde a aprovação dos projetos, dia 25 de janeiro, as entidades selecionavam e contratavam pessoal, definiam as parcerias, inclusive com órgãos públicos municipais (como o Programa Mais Educação), “cadastravam” famílias e matriculavam Crianças e Adolescentes, enfim,
se enccontravam em plenos preparativos para início das atividades.
Segundo a Conselheira Tesoureira do COMUCAA, Ivanete da Silva Sousa, a Diretoria deverá convocar assembleia extraordinária, provavelmente para a manhã desta quinta-feira, 28/02, em nome da transparência e da publicidade a que se refere o artigo 37 da Constituição da República, para formalizar o primeiro repasse dos recursos do FIA 2013 às entidades (o total é de pouco mais de quatrocentos mil reais), bem como outros pagamentos da alçada do FIA.
A Conselheira Tesoureira comunicou ainda que a Diretoria, cumprindo decisão da plenária de 20/02, encaminhou ofício à Prefeitura, requerendo a regularização do repasse do FPM/Fundo de Participação dos Municípios, ao FIA, conforme exige a Lei Municipal n.º 136/97, artigo 4º,I.
(Informe da Secretaria Executiva do
Fórum DCA Açailandia)
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