O líder da
oposição na Assembleia, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), questionou,
nesta quarta (6), o governo do Estado sobre todas as dívidas contraídas desde
2009 até hoje. O endividamento contraído pela governadora Roseana Sarney
totaliza mais de R$ 1,7 bilhão e nunca teve o seu detalhamento publicado.
Em seu discurso, o representante da oposição refutou o enaltecimento por
parte da atual gestão sobre a nova dívida contraída, considerada pela base
governista a salvação do Estado do Maranhão. Ao indagar o governo sobre o
endividamento do Estado, o deputado Rubens Júnior cita a Lei de Acesso à
Informação que preza pelo rigor na divulgação dos gastos dos recursos públicos.
“Eu desafio
qualquer deputado estadual a revelar onde foi parar esse volume de dinheiro. O
povo está pagando essa conta caríssima e tem a obrigação de saber o que está
sendo feito com todo esse dinheiro”, enfatiza o líder.
Quando em
janeiro deste ano a governadora Roseana Sarney assinou a nova dívida de R$ 1,1
bilhão junto ao BNDES, o deputado estadual Rubens Pereira Júnior encaminhou
ofício requerendo informações junto à Casa Civil sobre os antigos empréstimos
contraídos em 2009 e a nova dívida assinada no início de 2013.
Em apenas
nove linhas, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, responde
não ter competência e atribuição institucional para responder sobre os
empréstimos contraídos pelo governo do Estado. O posicionamento não condiz com
as funções descritas na lei estadual 9340/2011 que estabelece no artigo 15 as
atribuições da Casa Civil, dentre elas: “assistir direta e imediatamente o
governador do estado” e ainda coordenar a integração das secretarias de estado
nos “atos de gestão dos negócios públicos”.
Subindo à
tribuna para criticar o discurso do líder da oposição, o deputado estadual
Alexandre Almeida ratifica o que a base governista pensa sobre o endividamento
do estado, ao afirmar que as sessões não devem ser utilizadas para debater
“questões pequenas, diminutas, eleitorais”.
Na visão do
líder da oposição, questionar sobre o destino dos empréstimos é exigir que o
estado faça o seu dever e ao mesmo tempo atenda ao direito que a sociedade tem
de saber o destino dessas dívidas. O deputado finaliza o seu discurso
esclarecendo: “Nós não estamos pedindo favor e sim o cumprimento da lei”,
conclui o deputado Rubens Júnior. (Assecom)
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