NOTA DE UTILIDADE
PÚBLICA
COMUNICADO AOS
MORADORES DE PIQUIÁ DE BAIXO
A Segunda Promotoria de Justiça de Açailândia, na pessoa do Promotor Leonardo Tupinambá, em companhia da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá, vem a público informar que a lista das famílias
que deverão ser contempladas com uma casa e um lote na área destinada para
o
reassentamento está afixada na Promotoria, na sede da Associação, nas igrejas e em outros locais públicos do Piquiá de Baixo.
Recomendamos a todos os chefes de família que compareçam a um desses locais para conferir se seu nome está nessa lista.
Aqueles que se considerarem lesados poderão solicitar a revisão dos
dados, preenchendo requerimento com tal finalidade, disponibilizado nos dias
20, 21 e 22 de março de 2013, das 8h30 as 12h ou das 14h as 17h30, na sede
do Ministério Público de Açailândia, situada na Avenida José Edilson
Caridade
Ribeiro, sem número, Jardim Tropical, ou no Centro de Defesa da Vida e
dos Direitos Humanos ‘Carmen Bascarán’, situado à rua Bom Jesus, 576,
Centro, em frente ao campo da apil.
Todas as queixas apresentadas serão analisadas por uma comissão respaldada pelo Ministério Público. O resultado será igualmente levado
a conhecimento público.
Ressaltamos que o processo que resultou na definição dessa lista levou
em conta as informações contidas em pelo menos cinco cadastros realizados com os moradores desde 2008, além de visitas domiciliares e outras iniciativas recentes para atualização dos dados. Também serviram como
base as normas legais e os critérios estabelecidos pelos próprios
moradores em assembleia.
Açailandia, 13 de março de 2013.
Atenciosamente,
Segunda Promotoria de Justiça de Açailândia e Associação Comunitária
dos Moradores
do Pequiá
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