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| Prefeita Gleide Santos |
Conforme
levantamento preliminar realizado através do Portal do Banco do Brasil,
aproximadamente R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS) foram repassados
aos cofres da Prefeitura Municipal de Açailândia nos primeiros 100 (cem) dias
de governo da “nova” administração municipal.
A
totalização realizada pela reportagem do Jornal do Maranhão centralizou-se nos
repasses constitucionais realizados à prefeitura, todavia conforme tabelas
abaixo não houve a contabilização dos recursos próprios provenientes de ISS,
IPTU, ALVARÁS dentre outros, e muitos menos da centena de convênios do qual a
Prefeitura Municipal de Açailândia é participante.
Porém ao
utilizarmos como parâmetros exercícios financeiros e contábeis de anos
anteriores, incluindo desta feita os ditos recursos próprios e os recursos
provenientes dos convênios celebrados, possa ter sido contabilizado um total de
R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS) que entraram nos cofres da
prefeitura municipal no período.
PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA
Tal
deficiência nas informações dos créditos e gastos efetuados pela Prefeitura
Municipal de Açailândia que deva esta disponível a todo e qualquer cidadão
açailandense, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, se deve
principalmente ao não cumprimento por parte do Poder Executivo local da
legislação vigente, pois a mesma não dispõe de tais dados no Portal da
Transparência conforme determina a lei.
JANEIRO/FEVEREIRO
DE 2013
FPM -
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 5.755.976,44
|
ICS -
ICMS ESTADUAL
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 6.919.191,35
|
FUS -
FUNDO SAUDE
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 1.919.315,06
|
||
|
FUNDEB - FNDO MANUT DES
EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
|
|||
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 8.160.595,80
|
|
TOTAL DOS REPASSES NO
PERIODO
|
||
 |
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|
CREDITO BENEF.
|
R$ 23.056.690,15
|
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MARÇO A
09 DE ABRIL
FPM -
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 1.901.599,43
|
ICS -
ICMS ESTADUAL
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 3.308.019,07
|
FUS -
FUNDO SAUDE
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 786.330,27
|
FUNDEB -
FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 5.713.370,39
|
TOTAL
DOS REPASSES NO PERIODO
|
CREDITO BENEF.
|
R$11.849.892,43
|
10 A 18
DE ABRIL
FPM -
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 1.069.824,53
|
ICS -
ICMS ESTADUAL
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 580.915,17
|
FUS -
FUNDO SAUDE
CREDITO
FUNDO
R$
251.154,52
FUNDEB -
FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
|
CREDITO FUNDO
|
R$ 844.173,22
|
|
TOTAL DOS REPASSES NO
PERIODO
|
||
|
|
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CREDITO BENEF.
|
R$ 2.785.312,27
|
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Fonte:
Banco do Brasil (portal)
Com
Informações de Jornal do Maranhão
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