Os integrantes do
”Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão
(CEDCA-MA)”, se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 24, para
discutir a criação do “Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes”.
A reunião contou
com a presença do consultor do UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância,
Benedito Rodrigues dos Santos, que falou sobre as linhas de ação do Plano
Decenal Nacional.
Participaram ainda as
conselheiras Ana Lúcia Muniz Costa (SEPLAN-Secretaria de Estado de
Planejamento), Rosangela Mota Miranda (GACC/Grupo de Apoio a Comunidades
carentes-MA), Anailde Serra (FUNAC- Fundação de Assistência à Criança e ao
Adolescente do Maranhão)- vice-presidente que conduziu a reunião com a
presidente Maria da Conceição Ribeiro( CDMP/Centro de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini) em viagem para Brasília-,
Cláudia Neta (SEDES/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), Ceuziane
Correia Barros (PLAN), Selma Iara Durans (SAPE/SEDUC-Secretaria de Estado de
EDucação), Flávia Gerusa Pinho Silva (SEDIHC/Secreatria de estado de Direitos
Humanos e Cidadania), Ana Amélia Silva Braga (SES/Secretaria de Estado de
Saúde), Karina Martins e Silva (BEMFAM), Maristela Sena dos Santos (MATRACA),
Quésia Barros Madeiro (PAMEN/Pastoral do Menor), Elisangela Correia Cardoso
(PAMEN), e o conselheiro Eduardo Hirata(CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen Bascaran, de Açailândia).
O Plano Nacional define
objetivos estratégicos priorizados na Política Nacional para a implementação
das duas diretrizes: a promoção da cultura do respeito e da garantia dos
direitos humanos da criança e do adolescente e a universalização do acesso a
políticas públicas de qualidade que garantam esses direitos.
Os conselheiros vão se
reunir em assembleia extraordinária, no dia 10 de maio, para deliberar uma
resolução com a indicação de um Grupo de Trabalho (GT), que discutirá a
elaboração do Plano Decenal Estadual.
E, no dia 24 de
maio, haverá plenária com as instituições convidadas da sociedade civil e do
poder público para compor o GT.
A vice-presidente Anailde
Serra informou sobre a “Capacitação Nacional para Conselheiros de Direitos de
Crianças e Adolescentes – Implementação dos Planos Estaduais de Convivência
Familiar e Comunitária/PCFC”, promovido pelo CONANDA/Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, sob execução do “Instituto Berço da Cidadania” .
A “Capacitação...” é
destinada a 108- cento e oito- conselheiros(as) estaduais – sendo 04- quatro
por Estado-, paritariamente ( 2 da sociedade civil, 2 do governo estadual). E
representa a união de todo o Brasil em torno do propósito de assegurar a vida
em família para todas nossas Crianças e Adolescentes.
A “Capacitação...”
constará de três etapas, sendo duas presenciais, de uma semana cada, em regime
de imersão, a primeira de 03 a 07 de junho próximo, no Centro de Convenções
Israel Pinheiro, em Brasília-DF, e a segunda em março de 2014.
No intervalo entre as
duas semanas presenciais, um módulo de capacitação on-line, na modalidade
ensino a distãncia.
A “Capacitação ...” terá
carga horária total de 100- cem- horas.
O CEDCA-MA definiu a representação
da sociedade civil para a “Capacitação...”, sendo Maria Ribeiro da
Conceição/CDMP e Eduardo Hirata/CDVDH-CB, enquanto a representação
governamental estadual definiria no transorrer desta semana, sendo
preferencialmente para representações da SEDIHC e SEDES.
A Conselheira Quésia
Barros Madeiro, da PAMEN, informou sobre assuntos das “Rede Primeira
Infância e Rede Cegonha”, tratando do atendimento à saúde de crianças e
adolescentes na faixa etária de 10- dez- a 14 anos.
(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA
Açailândia, com base em nota de Maristela, da MATRACA/Agência de Notícias da Infãncia,
São Luís-MA, 24/04/2013)
Enviado Por Eduardo Hirata
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