As Promotorias de Justiça de Açailândia emitiram Recomendação aos
organizadores de uma cavalgada, que vai ocorrer no município nos dias 8, 9 e 10
de agosto, para que sejam tomadas providências a fim de garantir a segurança
dos participantes e coibir maus-tratos contra os animais, bem como prevenir
possíveis abusos contra crianças e adolescentes, além de agressões à legislação
eleitoral.
Os membros do Ministério Público solicitaram que a organização submeta o
plano de operação do evento à Polícia Militar, Departamento Municipal de
Trânsito, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Conselho Tutelar. Também
recomendaram que sejam disponibilizados ao longo do percurso da cavalgada
banheiros químicos e ambulância, para o atendimento dos participantes, e
sacolas plásticas aos condutores de veículos de tração animal para a coleta dos
dejetos produzidos pelos animais.
No documento, que é assinado pelos promotores de justiça Glauce Lima
Malheiros, Gleudson Malheiros Guimarães e Samira Mercês dos Santos, consta
ainda a orientação para que o Conselho Tutelar fiscalize e coíba atos contra os
direitos de crianças e adolescentes.
PROPAGANDA ELEITORAL
Preocupados com a possibilidade de uso político do evento, diante das
proximidades das eleições, os autores da Recomendação requisitaram que os
organizadores da cavalgada não realizem ou permitam propaganda eleitoral, ainda
que de forma dissimulada.
Jornal Pequeno
Nenhum comentário