O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Açailândia-MA, reuniu pela primeira vez, na manhã de
17/09/2014, a Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano
Decenal Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, para intensificar
o processo de elaboração desse Plano, que deverá ser finalizado ainda neste ano
2014, e integrará os demais Planos Municipais de Direitos de Crianças e
Adolescentes vigentes (Enfrentamento à Violência Sexual . Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho de Adolescente, Convivência Familiar e
Comunitária), e que necessitam de atualização, e outros a elaborar, como o
“Atendimento Sócioeducativo e da Primeira Infância.
A Comissão, instituída pelo COMUCAA através da
Resolução n.º 015, de 27 de agosto de 2014, está assim composta: Ronnedy Santos
de Carvalho (Ministério Público Estadual/MPE), Lucinete Freitas de Aguiar e
Antonio Silvestre Marques de Sousa (Conselho Tutelar/CONTUA), Angela Márcia
Lima Silva e Roberto Levi Vidal (Centro de Referência Especializado de
Assistência Social/CREAS), Gilzete Alves Sampaio Guimarães e Maria das Graças
Ribeiro Oliveira (Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS), Thais
Gabrielle Sousa da Silva e Alex Pereira Santos (representantes Adolescentes),
Márcia Cristina da Silva e Genisvaldo Cardoso de Abreu (Secretaria Municipal de
Saúde), Werentina Luzia de Oliveira Morais e Ivanete Carvalho da Silva
(Secretaria Municipal de Brasil/OAB), Fabricio de Oliveira Gomes (Poder
Judiciário), Eulália Dias do Norte e Yuri Sousa Lima (Secretaria Municipal de
Cultura, Ivanize Mota Compasso Aráujo e Gele Maria de Sousa Santos (COMUCAA),
Ales Sandro Martins Sampaio (5ª CIA PM), Francisco Alves Ferreira e Lucianna de
Jesus Carvalho Freitas (Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS), Marluce
Pacheco (Conselho Municipal de Educação/CME), Maria Aparecida Moreira e Ivanete
da Silva Sousa (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum
DCA Açailândia).
@s membros da Comissão receberam um “kit” com os Planos
Municipais vigentes, bem como as Orientações do CONANDA/Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao processo de elaboração do
Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O Plano
Nacional Decenal, após discussões e proposições das 8ª e 9ª Conferências
Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasilia, nos de 2009 e
2012, respectivamente, foi aprovado pelo CONANDA.
Segundo o Conselheiro Presidente do COMUCAA, Ismael
Martins de Sousa, o segundo encontro da Comissão deverá acontecer na manhã
desta quinta-feira, 25/09, e na pauta, a escolha d@ Presidente(a) e d@
Relator(a).
Conforme a Resolução n.º 015/2014, o COMUCAA
estabeleceu o prazo de 27/11, para a Comissão apresentar o Plano, após
inclusive passar por audiência e consulta pública, quando só então será
aprovado pelo Conselho.
(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia- Centro de
Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascáran)
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