‘Raimundo Macaúba’ (DEM) é acusado de vários atos de improbidade administrativa e de tentar subornar uma funcionária da Câmara para que ela alterasse as atas da Casa
A promotora de Justiça da Comarca de Coroatá, Patrícia Espíndola Passos Silva, recebeu, na quarta-feira (3) e quinta-feira (4), uma série de denúncias envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Peritoró, vereador Raimundo Veras Pereira, o “Raimundo Macaúba” (DEM). Ele é acusado de vários atos de improbidade administrativa e de tentar subornar uma funcionária da Câmara para que ela alterasse as atas da Casa, a fim de obter a cassação de um vereador adversário. Pelo fato de Peritoró ser termo da Comarca de Coroatá, o caso está sendo apurado nessa comarca.
De acordo com uma representação encaminhada ao Ministério Público, na quarta-feira (3), pelo servidor da Prefeitura de Peritoró Laires Ferreira Lustosa, na própria prestação de contas de Raimundo Macaúba, referente ao exercício de 2009, “é possível constatar a prática de inúmeros atos irregulares que, além de configurarem improbidade administrativa, são também tipificados como crime pelo Código Penal Brasileiro”.
No mês de janeiro de 2009, por exemplo, segundo o constante nas folhas 44 e 45 da prestação de contas, o presidente da Câmara alugou um notebook por R$ 650 mensais de Eliane Machado Rodrigues. O aluguel foi por um prazo de 10 meses – ou seja, a Câmara de Peritoró gastou R$ 6.500 com o aluguel de um equipamento que custa, em média, R$ 1.200. “O valor pago por dois meses de aluguel já seria mais do que suficiente para que a Câmara adquirisse um notebook próprio”, argumenta-se na representação.
Quatro casos de supostos “funcionários fantasmas” da Câmara de Peritoró também são denunciados na representação ao MP.
Queila Silva Feitosa teria recebido R$ 610 mensais durante todo o ano de 2009 para prestar serviços à Câmara de técnica administrativa (folhas 46 e 47 da prestação de contas), mas, segundo consta na representação contra Raimundo Macaúba, “a suposta servidora, além de residir em outro município maranhense (Lima Campos), nunca sequer apareceu na Câmara Municipal de Peritoró”.
Já Mércia de Sousa Silva, também com residência fixa em Lima Campos, teria recebido R$ 630 mensais, de janeiro a dezembro de 2009, para supostamente “coordenar e organizar os servidores do Legislativo Municipal” (folhas 48 e 49 da prestação de contas). No entanto, conforme a representação encaminhada ao MP, Mércia “nunca apareceu na Câmara de Peritoró, tratando-se de mais uma funcionária fantasma” nomeada por Raimundo Macaúba.
Outra suposta “servidora fantasma” seria Patrícia Albuquerque Paiva, que recebeu R$ 550 mensais durante todo o ano de 2009 por “serviços realizados no setor de recursos humanos” da Câmara Municipal de Peritoró (folhas 50 e 51). “Além de [Patrícia Paiva] nunca ter prestado qualquer serviço no setor de recursos humanos da Câmara de Peritoró, em nenhum momento ficou especificado na nota de empenho ou em qualquer outro documento o tipo de serviço que foi prestado”, diz a representação.
Além dos casos já mencionados, há na folha 42 da prestação de contas de 2009 do presidente da Câmara de Peritoró menção ao pagamento de R$ 5.115 (R$ 465 mensais, de fevereiro a dezembro) a Artur Damasceno Barros, “o qual também nunca compareceu à Câmara de Peritoró para prestar quaisquer serviços como servidor, sendo este, portanto, mais um funcionário fantasma nomeado pelo presidente da Câmara”, relata a representação.
A nomeação da mulher de um vereador aliado de Raimundo Macaúba como assessora parlamentar da Câmara de Peritoró (folha 32 da prestação de contas) também é questionada na representação encaminhada ao MP. Para exercer o cargo, Marlene da Conceição, casada com o vereador Natércio Alves de Sales Filho, o “Sales da Itamarasom” (PR), teria recebido, de março a dezembro de 2009, R$ 4.650 (R$ 465 mensais).
O rol de denúncias relatado na representação entregue na quarta-feira à promotora Patrícia Espíndola finaliza com a denúncia de que a Câmara e Silnara Silva Rodrigues firmaram um contrato de locação de um veículo, durante os doze meses de 2009, no valor global de R$ 21.600. Resume a denúncia: “Ocorre que em nenhum momento, durante o exercício de 2009, houve qualquer veículo à disposição da Câmara”.
Diante de todos desses indícios de irregularidades na gestão de Raimundo Macaúba à frente da Câmara Municipal de Peritoró, o signatário da representação, Laires Ferreira Lustosa, solicitou ao Ministério Público “a instauração do devido inquérito policial, com o indiciamento do representado, para que posteriormente seja denunciado, na forma da lei, pelos atos de improbidade, bem como por todos os crimes cometidos”.
Servidora diz que sofreu tentativa de suborno para fraudar atas
Na quinta-feira (4), um dia depois de protocolada a representação contra Raimundo Macaúba no MP, compareceu diante da promotora Patrícia Espíndola Passos Silva a servidora da Câmara Municipal de Peritoró Aldeane Dias Ferreira – responsável pela confecção das atas da casa legislativa.
De acordo com o que declarou Aldeane ao MP, o presidente da Câmara de Peritoró Raimundo Macaúba lhe teria oferecido R$ 2 mil, para que ela alterasse as atas da Câmara referentes à legislatura corrente, acrescentando faltas para o vereador André do Carmo Coelho (PR), adversário de Macaúba.
Segundo Enio Leite Alves da Silva, advogado de André Coelho, o objetivo da fraude seria conseguir a cassação do vereador, equilibrando, assim, a composição de forças no Legislativo Municipal – hoje favorável ao prefeito Agamenon Lima Milhomem (PDT), que tem cinco vereadores ao seu lado (André Coelho (PDT), Valdecir da Silva (PDT), Henrique Azevedo (PSC), Raimundo Aragão (PPS) e Dorinha Sobral (PV).
Fazem oposição ao prefeito o presidente da Câmara, Raimundo Macaúba (DEM), Naldo Lisboa (PV), Sales da Itamarasom (PR) e Constantino Neves (PSB).
A promotora Patrícia Espíndola instaurou inquérito civil para apurar o caso e também pediu abertura de inquérito à Polícia Civil.
A reportagem tentou ouvir o vereador Raimundo Macaúba na sexta-feira à tarde e ontem pela manhã, mas ele não foi encontrado.
(Oswaldo Viviani)
Nenhum comentário