Gestores reclamam da queda nos repasses federaisDiscutir problemas e propor soluções foi a pauta da reunião na sede da Associação dos Prefeitos da Região Tocantina (AMRT), em Imperatriz (MA), na tarde de ontem, 04 de novembro.
Participaram da reunião os prefeitos de Ribamar Fiquene, Dione Alves; Cidelândia, Zé Carlos Sampaio; Governador Edson Lobão, Lourenço Queiroz; Lajeado Novo, Raimundinho; Montes Altos, Dr. Valdivino; Campestre, Emivaldo; São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio; São Francisco do Brejão, Alex Santos, e Itinga, Vete Botelho, presidente da AMRT, mais o convidado, Adhemar Freitas, secretário de estado do desenvolvimento extraordinário do Sul do Maranhão.
A prefeita Vete Botelho abriu a reunião falando sobre as dificuldades que os pequenos municípios estão passando. Vete chegou a falar que irá demitir todos os contratados e exonerar alguns membros de cargos de confiança para tentar pagar a folha de dezembro, salários e décimo terceiro.
Dione Alves, de Ribamar Fiquene, falou que está ficando impossível gerenciar um pequeno município. Exemplificando, o gestor comentou que os municípios receberam em 2010, 18% a menos que 2009, e que se nada for feito tudo indica que em 2011 a queda será na mesma ordem. Enquanto isso as despesas aumentam, são despesas com combustível, aumento no salário mínimo e outras despesas necessárias no dia a dia.
Dr. Valdivino disse que esse é o momento, pois é preciso que as reposições sejam incluídas, ainda, no orçamento deste ano. Entretanto, esse objetivo só será alcançado, caso os prefeitos estejam unidos. Para o prefeito, as manifestações se fazem necessárias, pois só assim conseguirão chamar a atenções dos deputados e senadores do Maranhão para que ajudem a chegar ao Governo Federal.
Adhemar Freitas, representado da governadora no Sul do Maranhão, manifestou-se dizendo que o movimento é justo e legal. Manifestações desta natureza conseguirá chamar a atenção da mídia, e com esta fazendo a cobertura todos os agentes políticos do estado serão tocados.
Os prefeitos Zé Carlos, Raimundinho e Alex Santos focaram na importância de reunirem-se com a governadora Roseana Sarney e solicitar a ajuda do estado neste momento tão difícil, pois apesar da queda ser nos repasses federais, mas ela é a governadora do Maranhão. Zé Carlos, inclusive, afirmou que se o Governo do Estado não colaborar com a liberação de convênios e ajuda-los a chamar a atenção do Governo Federal vai chegar o momento que não terão mais como pagar nada, nem fornecedores, nem décimo terceiro, terço de férias, e folha de pagamento ainda ficará comprometida, e obras nem é coisa de se imaginar.
Na verdade, o objetivo dos prefeitos é conseguir chamar a atenção e sensibilização do Governo Federal para não deixar que os municípios de pequeno porte continuem sofrendo com a queda do montante dos recursos federais, especialmente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recurso este destinado a cumprir com as despesas gerais do município.
No final ficou decidido uma paralização geral nos órgãos públicos nos pequenos municípios da região tocantina no dia 17 de novembro, mais a exposição de faixas e colagem de adesivos, e publicações em rádios, TVs e jornais. Dessa forma os gestores esperam chamar a atenção dos agentes públicos e políticos para o momento de extremas dificuldades que estão passando.
Uma comissão formada pelos prefeitos Dione Alves, Dr. Valdivino, Emivaldo e Alex Santos terá a missão de articular juntos aos prefeitos da região que não participaram do encontro.
O movimento ganhou o tema “MUNICÍPIOS PEDEM SOCORRO” – Prefeitos unidos contra a queda de repasses.
Carlos Ferreira
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