País reduz homicídios pela primeira vez em cinco anos, aponta ONG
Segundo dados publicados no anuário da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na terça-feira (14) em São Paulo, o Maranhão somou 1.726 casos de homicídios dolosos (intencionais) em 2008 e 2009 (1.012 em 2008 e 714 em 2009). Em um caso pode haver mais de uma vítima. O estado ocupa a 6ª posição entre as 9 unidades federativas do Nordeste em relação ao número de casos de homicídios nos anos passado e retrasado. Nesses dois anos, o estado nordestino que registrou mais assassinatos intencionais foi a Bahia (8.694 homicídios), seguido por Pernambuco (7.987) e pelo Ceará (4.115).
De acordo com a ONG, pela primeira vez desde 2004 o Brasil apresentou uma queda no número de homicídios dolosos. A redução foi de pouco mais de 1%, o que para os especialistas significa que houve uma estagnação do crescimento que estava ocorrendo nos últimos anos. No ano passado, foram registrados 43.016 casos de assassinatos. No anterior, foram 43.635.
"O país tem uma hemorragia. Conseguimos estancá-la, mas não curá-la", disse o sociólogo Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados estão sujeitos à revisão, já que 15 unidades da federação têm sistemas de divulgação considerados falhos pela ONG. Ou seja, pode haver subnotificação de crimes. O Acre, por exemplo, não repassou seus dados.
Estado-chave no combate ao crime organizado no país, o Rio diminuiu o valor gasto com cada habitante em segurança pública. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio reduziu, entre 2008 e 2009, de R$ 310 para R$ 231 o valor gasto por habitante com segurança.
A redução do governo Sérgio Cabral (PMDB) foi de 25% - passou de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,7 bilhões. Além do Rio, só Roraima cortou os gastos com segurança: 10%. Os demais estados e a União elevaram as despesas.
Cabral negou ter havido queda e disse as despesas cresceram R$ 500 milhões - de R$ 4,4 bilhões em 2008 para R$ 4,9 bilhões em 2009.
Ele contestou os dados do anuário. Afirmou que é preciso contabilizar gastos com aposentadorias e pensões de policiais, que deixaram de entrar na conta do Orçamento a partir de 2009.
(Com Folha Online)
ASSASSINATOS INTENCIONAIS (Nordeste/2008 e 2009)
1 Bahia: 8.694 (4.319 em 2008 e 4.375 em 2009)
2 Pernambuco: 7.987 (4.237 em 2008 e 3.750 em 2009)
3 Ceará: 4.115 (1.903 em 2008 e 2.212 em 2009)
4 Alagoas: 4.062 (2.064 em 2008 e 1.998 em 2009)
5 Paraíba: 2.035 (859 em 2008 e 1.176 em 2009)
6 Maranhão: 1.726 (1.012 em 2008 e 714 em 2009)
7 R. Gde. Norte: 1.364 (718 em 2008 e 646 em 2009)
8 Sergipe: 1.098 (516 em 2008 e 582 em 2009)
9 Piauí: 572 (303 em 2008 e 269 em 2009)
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Alagoas teve maior taxa de homicídios do país em 2009; Minas Gerais, a menor
Minas Gerais registrou no ano passado a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país: 7,1. O número representa uma queda de 33,2% em relação a 2008, quando o indicador foi de 10,7. Alagoas teve a maior taxa do país e, consequentemente, do Nordeste: 63,3. A taxa do Maranhão ficou em 11,2 em 2009 - a 2ª mais baixa entre os 9 estados do Nordeste, só acima do Piauí, que teve 8,6 homicídios por 100 mil habitantes.
A informação é da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresentou os dados de seu relatório anual na terça-feira em São Paulo. Além da taxa de homicídios, no Anuário 2010 foram compiladas informações como gastos com segurança pública, ocorrências criminais, efetivos policiais e presos provisórios no país.
De acordo com o levantamento, Pernambuco também registrou queda significativa nos assassinatos, de 12% no mesmo período. Entretanto, o estado ainda manteve uma das maiores taxas do país, com 42,6 homicídios por 100 mil habitantes. A média do país em 2009 ficou em cerca de 25.
São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram taxas de homicídios próximas da estabilidade. Em São Paulo, as taxas de homicídio subiram 2,2%: de 10,7, em 2008, para 11, em 2009. No Rio, o indicador ficou em 33,2, oscilação de 0,7% em comparação a 2008.
As estatísticas do relatório foram obtidas a partir do levantamento e cruzamento de dados coletados em órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros. As informações criminais são separadas em dois grupos, segundo a confiabilidade dos dados.
No grupo 1, mais confiável, estão: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
"Os integrantes do grupo 2 de qualidade estimada de dados criminais possuem sistemas de informações que precisam ser aprimorados e não permitem retratos fidedignos da realidade. Assim, as reduções no número de ocorrências de homicídios cometidos não podem ser vistas como uma diminuição efetiva no número de crimes e precisam ser confirmadas por outras fontes complementares", afirma o relatório.
(Folha Online e Redação do JP)
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