O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terá que devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no final de abril. O jantar para 60 pessoas, realizado na residência oficial do Senado, custou R$ 400 por convidado - com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo.
O site Contas Abertas revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas fiscais em valores próximos a R$ 8 mil - uma para decoração, outra para o buffet e a terceira para o pagamento de bebidas.
De acordo com a lei de licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação pública -por isso a Casa optou por separar as notas de empenho dos gastos. Segundo a ONG Contas Abertas, as notas foram emitidas para três diferentes empresas, o que não caracterizaria o fracionamento das despesas.
Duas empresas que forneceram os serviços, porém, estão localizadas no mesmo conjunto comercial em Brasília e têm número de telefone semelhante para contato com os clientes.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar. "A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada, quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços", diz a nota.
Segundo o Senado, o jantar reuniu senadores e "mais de 30 ministros" na residência oficial de Sarney, no dia 28 de abril. O cardápio oferecido aos convidados foi variado: desde queijo grana padano com mel e caviar, de entrada, até posta de bacalhau sobre ninho de legumes como prato principal.
Também estavam no cardápio divulgado pelo buffet bebidas alcoólicas, salgadinhos variados e sobremesas. O presidente da Casa vai devolver o dinheiro por meio de guia de recolhimento da União
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