É o que diz uma pesquisa realizada por estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), cujos dados foram apresentados no “1º Seminário Nacional sobre Infância, Juventude e Políticas Públicas”, dia 29/06, em João Pessoa-PB.
A notícia é do “Correio da Paraíba”, citado pelo Portal da ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância.
Com base nas ações do “PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil” (programa federal desenvolvido em parcerias com os municípios de praticamente todo o país) na Grande João Pessoa, a pesquisa aponta que para haver combate efetivo ao trabalho infantil é preciso reforçar os investimentos em educação integral.
Para Maria de Fátima Pereira, uma das coordenadoras da pesquisa da UFPB., o problema maior é que não existe comunicação entre os educadores e monitores do PETI para assegurar que as crianças estão fazendo atividades do programa ao invés de trabalhar.
• Em Açailândia do Maranhão, a situação já beira a “calamidade pública”. De dia, de noite, meio da semana, fim de semana, pelas ruas, avenidas, brs e praças; bares, lanchonetes; feira livre, mercado, calçadas; oficinas, lava-jatos, postos de serviços; residências, lá estão elas, Crianças “trabalhadoras”...
• Vendendo de tudo um pouco, prestando todo tipo de serviço, expondo-se a todo tipo de riscos físicos e emocionais, sendo abusadas, exploradas, precocemente “usadas e acabadas”...
• Como em João Pessoa-PB., temos o “PETI”, mas sozinho, ele não dá e nem tem como dar conta do “trabalho infantil”. Lógico que temos outros programas/políticas públicas, outros organismos, que em tese deveriam dar combate sem trégua e erradicar o trabalho infantil, mas a falta de comunicação, citada na pesquisa paraibana, é problema maior aqui também: o próprio PETI não se comunica, e permanecem todos surdos e mudos, os atores que tem a responsabilidade deste enfrentamento: Conselho Tutelar, Subdelegacia do Trabalho, Ministério Público, Assistência Social, etc., etc.
• Um bom exemplo desta falta de comunicação: PETI e “Mais Educação”, programa educacional da rede municipal de ensino, que oferece contraturno a centenas de Crianças e Adolescentes estudantes... Ou mesmo PETI e Bolsa-Família, no sentido de ser fazer cumprir as condicionalidades deste último, e que tem sido uma desmoralização: praticamente 100% das Crianças que estão semdo exploradas no trabalho em Açailândia, “são do Bolsa-Familia”...
• E olha que temos um “Plano Municipal”, desde de 2007, aprovado pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUCAA) e de Assistência Social (CMAS), elaborado em conjunto com o governo municipal e a sociedade açailandense, e o qual foi dado amplo conhecimento e divulgação, em seminários, oficinas, eventos diversos...
• Mas uma de suas principais “ferramentas”. a COMETI/Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, que seria o órgão monitor, fiscalizador, das ações previstas no “Plano Municipal”, está desativado, após uma tênue e inócua existência...
• Paradoxalmente, o “crescimento” de Açailândia, uma das vinte futuas metrópoles regionais brasileiras,segundo a badalada revista semanal “Veja”, serve de “estimulante” para a exploração do trabalho infanto-juvenil: de um lado, a garotada é incentivada a ter sua própria renda, ter seu próprio dinheirinho, prá gastar do jeito que quiser; de outro lado, muitas famílias “dependem” da renda que suas crianças obtem (... é mais fácil uma criança conseguir um dinheirinho que uma pessoa adulta, é o que se ouve por aí...)
(foto: de abril de 2011, arquivo do COMUCAA)
A notícia é do “Correio da Paraíba”, citado pelo Portal da ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância.
Com base nas ações do “PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil” (programa federal desenvolvido em parcerias com os municípios de praticamente todo o país) na Grande João Pessoa, a pesquisa aponta que para haver combate efetivo ao trabalho infantil é preciso reforçar os investimentos em educação integral.
Para Maria de Fátima Pereira, uma das coordenadoras da pesquisa da UFPB., o problema maior é que não existe comunicação entre os educadores e monitores do PETI para assegurar que as crianças estão fazendo atividades do programa ao invés de trabalhar.
• Em Açailândia do Maranhão, a situação já beira a “calamidade pública”. De dia, de noite, meio da semana, fim de semana, pelas ruas, avenidas, brs e praças; bares, lanchonetes; feira livre, mercado, calçadas; oficinas, lava-jatos, postos de serviços; residências, lá estão elas, Crianças “trabalhadoras”...
• Vendendo de tudo um pouco, prestando todo tipo de serviço, expondo-se a todo tipo de riscos físicos e emocionais, sendo abusadas, exploradas, precocemente “usadas e acabadas”...
• Como em João Pessoa-PB., temos o “PETI”, mas sozinho, ele não dá e nem tem como dar conta do “trabalho infantil”. Lógico que temos outros programas/políticas públicas, outros organismos, que em tese deveriam dar combate sem trégua e erradicar o trabalho infantil, mas a falta de comunicação, citada na pesquisa paraibana, é problema maior aqui também: o próprio PETI não se comunica, e permanecem todos surdos e mudos, os atores que tem a responsabilidade deste enfrentamento: Conselho Tutelar, Subdelegacia do Trabalho, Ministério Público, Assistência Social, etc., etc.
• Um bom exemplo desta falta de comunicação: PETI e “Mais Educação”, programa educacional da rede municipal de ensino, que oferece contraturno a centenas de Crianças e Adolescentes estudantes... Ou mesmo PETI e Bolsa-Família, no sentido de ser fazer cumprir as condicionalidades deste último, e que tem sido uma desmoralização: praticamente 100% das Crianças que estão semdo exploradas no trabalho em Açailândia, “são do Bolsa-Familia”...
• E olha que temos um “Plano Municipal”, desde de 2007, aprovado pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUCAA) e de Assistência Social (CMAS), elaborado em conjunto com o governo municipal e a sociedade açailandense, e o qual foi dado amplo conhecimento e divulgação, em seminários, oficinas, eventos diversos...
• Mas uma de suas principais “ferramentas”. a COMETI/Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, que seria o órgão monitor, fiscalizador, das ações previstas no “Plano Municipal”, está desativado, após uma tênue e inócua existência...
• Paradoxalmente, o “crescimento” de Açailândia, uma das vinte futuas metrópoles regionais brasileiras,segundo a badalada revista semanal “Veja”, serve de “estimulante” para a exploração do trabalho infanto-juvenil: de um lado, a garotada é incentivada a ter sua própria renda, ter seu próprio dinheirinho, prá gastar do jeito que quiser; de outro lado, muitas famílias “dependem” da renda que suas crianças obtem (... é mais fácil uma criança conseguir um dinheirinho que uma pessoa adulta, é o que se ouve por aí...)
(foto: de abril de 2011, arquivo do COMUCAA)
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